PL que regulamenta o uso de símbolos oficiais é aprovado em 1ª votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária desta quinta feira (12/4). Foram 31 votos a favor, sete contra e duas abstenções. O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, permite maior flexibilidade das regras e propõe a implantação de um dispositivo para adotar... »
Atualizado em 12/04/2018 - 20h31
CPI da Sonegação quer mais informações sobre empresas devedoras
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (12/4) ocorreu a terceira reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária. No inicio da reunião, o vereador Ricardo Nunes (MDB) foi nomeado o novo presidente da Comissão, cargo deixado pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), convidado a assumir a secretaria da Casa Civil da Prefeitura de... »
Atualizado em 12/04/2018 - 18h24
Audiência discute alteração de zoneamento na Vila Jaguara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (12/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, juntamente com os moradores da Vila Jaguara, o Projeto de Lei (PL) 571/2016, que busca alterar a região denominada de zona industrial para uma zona residencial. De acordo com o documento, a proposta, reivindicação... »
Atualizado em 12/04/2018 - 16h05Projeto de locação social é discutido em Audiência Pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Empresários, movimentos sociais e população em geral participaram de uma Audiência Pública que discutiu novas contribuições ao Projeto de Lei (PL) 258/2016, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que trata de um novo modelo de locação para imóveis de interesse social. O PL já foi aprovado em primeira discussão... »
Atualizado em 12/04/2018 - 12h34Escola do Parlamento lança 9ª edição da Revista Parlamento e Sociedade
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo lançou, nesta quarta-feira (11/4), a 9ª edição da Revista Parlamento e Sociedade. A publicação tem como objetivo compreender a realidade política municipal. Foi apresentado um conjunto de estudos para desenvolver olhares críticos relativos à participação, a representação e a produção legislativas. O... »
Atualizado em 12/04/2018 - 11h23Solenidade homenageia Nadir Kfouri e Marielle Franco
LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA Uma Sessão Solene, realizada no Teatro Tuca, na zona oeste da capital, prestou homenagens póstumas à ex-reitora da PUC (Pontifícia universidade Católica) de São Paulo, Nadir Kfouri, e à vereadora Marielle Franco. Acompanhe na reportagem:
Atualizado em 12/04/2018 - 09h24
Realização de nova Audiência Pública sobre o Anhembi é aprovada em Comissão
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O requerimento 5/2018, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), recebeu nesta quarta-feira (11/4) parecer favorável na Comissão de Administração Pública. O requerimento, que solicitava a realização de uma segunda Audiência Pública sobre o Complexo do Anhembi, para discutir de forma mais ampla o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) daquele espaço,... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h31
CCJ dá parecer favorável a PL que isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu aval para o Projeto de Lei (PL) 641/2017, que autoriza o Executivo a isentar portadores de doenças graves de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Da mesma maneira que aquelas pessoas que não têm recursos são isentas de... »
Atualizado em 11/04/2018 - 22h17
Vereadores encerram debate do PL que trata de uso de símbolos oficiais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, foi discutido no Plenário nesta quarta feira (11/4). De autoria do Executivo, o PL prevê a flexibilização das regras e propõe inserir um dispositivo a respeito da adoção de identidade visual própria nos programas, campanhas... »
Atualizado em 11/04/2018 - 21h55
Fechamento de UBS na zona leste é debatida em Audiência Pública
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher analisou cinco requerimentos e doze Projetos de Lei nesta quarta-feira (11/4). Seis foram aprovados. Entre eles, os projetos que tratam da colocação de banheiros químicos públicos nas áreas da cidade com grande circulação de pessoas, terapia assistida por cães,... »
Atualizado em 11/04/2018 - 19h32