Presidente da Câmara e o Prefeito de São Paulo abrem o Carnaval de Bairros
O domingo (02/03) marcou a abertura dos desfiles do Grupo Especial de Bairros, da UESP (União de Escolas Samba Paulistanas) O evento foi aberto pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), pelo prefeito Ricardo Nunes e pelo presidente da UESP, Alexandre Magno (Nenê) . Passaram pela passarela do... »
Acessar conteúdo
CEUs ganharão competição esportiva anual
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO O prefeito em exercício Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei 16.807/2018, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, que institui o Interceus, competição esportiva anual nos CEus (Centros Educacionais Unificados) da cidade. A iniciativa partiu do Projeto de Lei (PL) 460/2016, do vereador George Hato (MDB). As vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e... »
Atualizado em 24/01/2018 - 19h13Agora é Lei: empresas que contribuírem com a manutenção do Município receberão o Selo Cidade Linda
Está publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (24/01) a sanção da prefeitura de São Paulo ao Selo Cidade Linda. Ele foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, por meio do Projeto de Lei 198/2017, do vereador Souza Santos (PRB), em 13 de dezembro do ano passado. O “Selo Cidade Linda” será entregue... »
Atualizado em 24/01/2018 - 14h35Vereadora quer vagas demarcadas para os permissionários de comida de rua
Garantir as vagas exclusivas para os permissionários de comida de rua, com a demarcação nas vias da cidade de São Paulo. Isso é o que trata o Projeto de Lei (PL) 313/2017 da vereadora Edir Sales (PSD). Caso a proposta se torne Lei, vai permitir à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) implantar as vagas... »
Atualizado em 24/01/2018 - 11h56Políticas para mulheres têm orçamento reforçado com proposta de vereadoras
DA REDAÇÃO As 10 vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se durante a discussão da Proposta de Lei Orçamentária (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para esse ano – e conseguiram aumentar em R$ 9,8 milhões o Orçamento previsto para as políticas públicas para as mulheres.... »
Atualizado em 24/01/2018 - 09h38Vereador quer flexibilizar regras para o funcionamento de pequenos cultos religiosos
DA REDAÇÃO O exercício de culto é um direito garantido pela Constituição e deve ser livre de ônus tributários devido a regras especiais de imunidade. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 393/2017 , que tramita na Câmara Municipal. A proposta, do vereador João Jorge (PSDB), altera a legislação vigente e dispensa... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h30Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu... »
Atualizado em 23/01/2018 - 19h18Vereador defende mudança na Lei para aumentar equipamentos públicos básicos na capital
DA REDAÇÃO A necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos à população motivou o vereador Ricardo Nunes (MDB) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 76/2017 na Câmara Municipal de São Paulo. A medida – em tramitação – pretende alterar o trecho da Lei que proíbe a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde... »
Atualizado em 23/01/2018 - 16h22PL insere medidas de conservação e uso racional da água para reúso
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Reutilizar a água traz benefícios tanto para os cofres públicos como para o meio ambiente. O uso eficiente da água representa uma efetiva economia para consumidores, empresas e a sociedade de um modo geral. Com esse propósito, o Projeto de Lei (PL) 861/2017, apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), altera a... »
Atualizado em 23/01/2018 - 14h13
Secretaria de Trabalho contará com recursos para combate ao desemprego
DA REDAÇÃO O orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo para 2018 é de pouco mais de R$ 99,5 milhões (R$ 99.537.561,00). Essa pasta tem a missão de implantar programas voltados à promoção do desenvolvimento econômico com inclusão social. Também é responsável pelas unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe) que... »
Atualizado em 23/01/2018 - 09h43