Secretaria Municipal das Subprefeituras tem orçamento de R$ 3,07 bilhões para 2025
O orçamento de 2025 para a Secretaria Municipal das Subprefeituras – previsto pela Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024 – é de R$ 3,07 bilhões. O valor sancionado pelo Executivo em dezembro do ano passado é semelhante ao que previa inicialmente o PL (Projeto de Lei) 729/2024 que totalizava R$ 3,06 bilhões,... »
Atualizado em 14/01/2025 - 10h00
Lei que prevê construção de Ecoparque e ampliação da Central de Tratamento Leste está em vigor
Está em vigor a Lei nº 18.209/2024, que promove um ajuste na lei do PDE (Plano Diretor Estratégico) para ampliar a CLT (Central de Tratamento Leste), e a construção do Ecoparque Leste, ambos na região de São Mateus, zona leste da cidade. Os equipamentos farão a gestão do lixo da capital. A nova regra foi... »
Atualizado em 14/01/2025 - 09h45
Salão Nobre do Palácio Anchieta é tema de mais um episódio do Histórias da Câmara
Principal espaço para realização de eventos, audiências e reuniões na Câmara Municipal de São Paulo, o Salão Nobre leva o nome de João Brasil Vita. Considerado um dos grandes oradores da cidade, ele exerceu o cargo de vereador na cidade de São Paulo por dez mandatos. Quem conta esta história é a repórter Amanda Oliver,... »
Atualizado em 14/01/2025 - 09h00
Sampa Cast: Podcast da Câmara discute a cidade com figuras importantes; acesse a playlist
Toda semana, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast, podcast oficial do Legislativo paulistano, com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo . Projetos de Lei, política, cultura, educação e saúde são uns dos assuntos abordados pelos entrevistados. Os episódios inéditos vão ao ar... »
Atualizado em 13/01/2025 - 19h30
Agora é Lei: Projeto que dispõe sobre a criação de bolsões para táxis em locais de eventos em São Paulo é sancionado
Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no final do ano passado, o PL (Projeto de Lei) 444/2013, que dispõe sobre a criação de um plano de circulação, embarque e desembarque de passageiros e bolsão para estacionamento de táxis em eventos na cidade de São Paulo, foi sancionado e se tornou a Lei nº 18.204,... »
Atualizado em 13/01/2025 - 14h46
Retrospectiva: Em quatro anos, vereadores de São Paulo aprovaram mais de mil Projetos de Lei
Ao longo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores discutiram as propostas dos mais variados temas, sempre com o objetivo de melhorar a vida da população. Foram mais de mil Projetos de Lei aprovados no Plenário 1º de Maio. Veja mais detalhes na reportagem de Heloise Hamada para a Rede Câmara,... »
Atualizado em 13/01/2025 - 14h00
Balanço de 2024: Discussão do orçamento está entre os destaques da Comissão de Finanças
Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias e cinco extraordinárias, onde foram aprovados 131 pareceres e 17 requerimentos. Atividades do 1º semestre Entre os destaques... »
Atualizado em 13/01/2025 - 12h00
A lei que mudou a produção de pães na capital no Histórias da Câmara
Em 1920, os padeiros de São Paulo trabalhavam sete dias por semana e quase 20 horas diárias. Como forma de regulamentar os dias e horários de funcionamento das padarias, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a Lei nº 2563, de 20 de dezembro de 1922, que buscava normatizar o horário de funcionamento das padarias... »
Atualizado em 13/01/2025 - 12h00
Orçamento da Secretaria de Governo Municipal é de R$ 643,32 milhões para 2025
A Secretaria de Governo Municipal tem orçado para este ano o valor de R$ 643,32 milhões, indica a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024. O montante, sancionado pela Prefeitura em dezembro do ano passado, é 55,54% maior do que previa o PL (Projeto de Lei) 729/2024. Integrante do gabinete do prefeito, a... »
Atualizado em 13/01/2025 - 09h30
Programa de Parcelamento Incentivado: Prazo para quitar dívidas com o município vai até 31 de janeiro
Até o próximo dia 31 de janeiro pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias ou não tributárias com a Prefeitura de São Paulo, podem se cadastrar no PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) 2024 via internet, para a regularização dos débitos com desconto de até 95% nos juros e multas incidentes. Para aderir, os contribuintes... »
Atualizado em 13/01/2025 - 09h00