Em audiência da CCJ, Prefeitura garante privacidade em concessão de Bilhete Único
DA REDAÇÃO Privacidade nos dados dos passageiros do transporte público, remuneração dos consórcios de ônibus sob a responsabilidade da Prefeitura e acesso democrático aos mais de 15 mil coletivos da capital paulista. Esses foram os esclarecimentos do Executivo, nesta sexta-feira (4/8), no início da segunda rodada de Audiências Públicas para discutir o PMD (Plano Municipal... »
Atualizado em 04/08/2017 - 20h51Escola do Parlamento debaterá novos estudos sobre o Poder Legislativo
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara vai realizar, nesta segunda-feira (7/8), uma mesa de debate com diversos especialistas para discutir o atual momento do Poder Legislativo, em todos os seus âmbitos (federal, estadual e municipal) e aspectos. O objetivo é discutir um conjunto de estudos inéditos escritos por diversos cientistas políticos, responsáveis pela... »
Atualizado em 04/08/2017 - 17h09Câmara de SP aprova 135 Projetos de Lei no primeiro semestre
Textos seguiram para sanção ou veto do prefeito; Legislativo paulistano também realizou 60 audiências públicas DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores de São Paulo aprovaram, em definitivo, 135 Projetos de Lei no primeiro semestre de 2017. Ao todo, foram 114 PLs que passaram por votações no plenário e outros 21 que foram aprovados por pareceres... »
Atualizado em 04/08/2017 - 17h05Projeto de Lei estabelece critérios para implantação de ciclovias em São Paulo
DA REDAÇÃO São Paulo tem 468 quilômetros de ciclovias, 400 deles criados na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Com essa extensão, a cidade tomou de Bogotá, na Colômbia (467km), o primeiro lugar no ranking da América Latina. Ciclistas e cicloativistas comemoram, mas deixam claro que o número ainda é suficiente. Por outro lado, parte... »
Atualizado em 04/08/2017 - 13h42Vereador quer identificação de locais que abrigaram personalidades e fatos históricos
DA REDAÇÃO Valorizar os fatos e as personalidades que marcaram a história da cidade de São Paulo. Com esse objetivo, o vereador Gilson Barreto (PSDB) protocolou o Projeto de Lei (PL) 298/2017, que dispõe sobre a identificação de locais que abrigaram grandes personalidades ou fatos históricos por meio da implantação de placas, a exemplo do... »
Atualizado em 04/08/2017 - 11h50Debates sobre problemas da sociedade são prioridades nas Comissões Extraordinárias
DA REDAÇÃO As chamadas Comissões Permanentes Extraordinárias recebem esse nome porque não estão ligadas ao processo legislativo, no entanto, são fixas e devem realizar debates de interesse da população, propor Políticas Públicas e acompanhar as ações do Executivo e de interesse da cidade. A grande diferença em relação às Comissões Permanentes é que os vereadores... »
Atualizado em 04/08/2017 - 09h36Revolução de 1932 é lembrada na Câmara
DA REDAÇÃO Os livros de história são unânimes em relatar que a Revolução Constitucionalista de 1932 foi motivada pela reação da elite paulista à Ditadura de Getúlio Vargas após o fim da chamada política do Café Com Leite, em que somente presidentes dos estados de São Paulo e Minas Gerais se revezavam no poder federal... »
Atualizado em 03/08/2017 - 22h03Concessão do Bilhete Único abre série de audiências da CCJ
RAFAEL ITALIANI DA REDAÇÃO A concessão dos 14 milhões de cartões do Bilhete Único, sistema com um custo anual de R$ 106,7 milhões aos cofres da Prefeitura, abre a série de Audiências Públicas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta sexta-feira (4/8), a partir das 15h, no Salão Nobre da... »
Atualizado em 03/08/2017 - 17h37Ativistas da cultura aguardam respostas da Prefeitura antes de acionar o MP
DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos instalada na Câmara Municipal de São Paulo para avaliar a aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Cultura e os participantes da reunião desta quinta-feira (3/8) vão aguardar a reunião programada para a próxima semana com representantes da Prefeitura para decidir se acionam o Ministério Público (MP) para... »
Atualizado em 03/08/2017 - 13h16Comissões Permanentes: qual a importância delas no Processo Legislativo?
DA REDAÇÃO Não é à toa que elas recebem o nome de Permanentes do Processo Legislativo. As sete Comissões da Câmara Municipal de São Paulo que estão nesse grupo são responsáveis por avaliar e emitir o parecer dos Projetos de Lei (PLs). A composição das Comissões Permanentes é feita por meio da proporcionalidade partidária. No... »
Atualizado em 03/08/2017 - 11h55