CCJ aprova legalidade da criação do Parque do Bixiga
A inclusão do Parque do Bixiga no PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (24/4). Os vereadores aprovaram a legalidade do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, que segue em tramitação no Parlamento antes da... »
Atualizado em 24/04/2024 - 17h17
Comissão de Trânsito acende discussão sobre uso de dispositivos luminosos de publicidade em carros de aplicativos
A reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (24/4) abordou temas relacionados à rodovia Raposo Tavares e ao transporte de passageiros por aplicativos na capital paulista, com destaque para a instalação de dispositivos luminosos instalados nos tetos dos veículos. O assunto foi incluído na reunião após a aprovação de dois requerimentos... »
Atualizado em 24/04/2024 - 16h53
Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua faz manifesto com balanço da festa em 2024
A Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua realizou mais uma reunião nesta terça-feira (23/4). Integrantes, coordenadores e líderes de grupos relacionados ao carnaval e aos blocos de rua se reuniram com a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) para fazer um manifesto. O texto contém um balanço da organização e da realização da... »
Atualizado em 24/04/2024 - 16h08Justiça mantém trâmite do projeto da Sabesp na Câmara de SP
Em decisão liminar publicada nesta quarta-feira (24/4), a Justiça manteve o trâmite do projeto de lei que trata da privatização da Sabesp na Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 163/2024 autoriza a capital a aderir ao processo de privatização. A decisão assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da... »
Atualizado em 24/04/2024 - 15h52
Projetos voltados à saúde avançam na Comissão de Administração Pública
Os vereadores que integram a Comissão de Administração Pública se reuniram nesta quarta-feira (24/4) para discutir 11 itens da pauta. Matérias voltadas à saúde e gestão municipal estiveram entre os destaques, entre eles, uma proposta voltada ao atendimento no Hospital do Servidor Público Municipal. A Comissão deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 371/2021... »
Atualizado em 24/04/2024 - 15h32
Privatização da Sabesp: Câmara dá sequência ao debate com a população em nova Audiência Pública
O debate sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) na capital continua na Câmara Municipal de São Paulo e, nesta quarta-feira (24/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou mais uma Audiência Pública sobre o tema para ouvir a opinião da população. A discussão girou... »
Atualizado em 24/04/2024 - 15h10
Regulamentação de embarque em Congonhas será debatida em Audiência Pública da Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou na reunião desta quarta-feira (24/4) o requerimento de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), que convoca Audiência Pública para discutir sobre a regulamentação do embarque no aeroporto de Congonhas. No documento, o parlamentar aponta que existe congestionamento recorrente no local, inúmeras denúncias e relatos sobre a aplicação de... »
Atualizado em 24/04/2024 - 14h39
Educação e serviço funerário estão entre temas da sessão desta terça
Na tarde desta terça-feira (23/4), a Sessão Plenária abriu espaço para os vereadores se manifestarem sobre temas de livre escolha. Cada parlamentar que subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Paulo pôde discursar por até cinco minutos. Durante a sessão, diversos parlamentares prestaram solidariedade à vereadora Cris Monteiro (NOVO). Ela tem sofrido agressões verbais... »
Atualizado em 23/04/2024 - 19h16
Seminário destaca importância do trabalho das bibliotecas legislativas
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (23/4) o seminário “O Papel das Bibliotecas Parlamentares como Impulsionadoras do Exercício da Cidadania e Democracia”. Realizado pela Secretaria de Documentação do Legislativo paulistano e pela Escola do Parlamento, o evento colocou em pauta a contribuição das bibliotecas parlamentares para as Casas Legislativas. Confira a rodada... »
Atualizado em 23/04/2024 - 18h01