Fixação obrigatória de cartazes sobre atendimento às vítimas de violência sexual passa na Comissão de Saúde
Nesta quarta-feira (17/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PL (Projeto de Lei) 180/2021, que obriga a fixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços públicos na capital paulista. Além disso, os vereadores aprovaram dois requerimentos, um... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h44O impacto do fechamento de vias no terceiro episódio do Câmara Reportagem sobre o Programa Ruas Abertas
O fechamento de avenidas e ruas importantes gera diversos impactos à cidade. Movimenta o comércio, abre espaços para atividades artístico-culturais além de ampliar a utilização do espaço público. Mudanças no trânsito e do dia a dia da vizinhança, como questões de segurança e mobilidade. Acompanhe o terceiro episódio com o repórter Felipe Palma para a... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h30Obrigação de seguro de acidentes em eventos avança na Comissão de Finanças
A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento contou com uma pauta de onze itens nesta quarta-feira (17/4). O colegiado aprovou o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 540/2019 do vereador Aurélio Nomura (PSD) e da vereadora Janaína Lima (PP), que institui a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h25Após Câmara rejeitar vetos do Executivo, revisão parcial da Lei de Zoneamento é promulgada
Nesta quarta-feira (17/4), foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo a promulgação dos vetos relacionados a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento. Os ajustes na Lei nº 18.081/2024, que tramitou na Câmara por meio do PL (Projeto de Lei) 586/2023, acontecem após... »
Atualizado em 17/04/2024 - 16h15Subcomissão de Juventude trata de programas da Câmara para estudantes
A Subcomissão de Juventude, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, recebeu nesta quarta-feira (17/4) servidores da Câmara Municipal de São Paulo para falar sobre iniciativas da Casa voltadas aos jovens, por requerimento do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), vice-presidente do colegiado. O objetivo foi trazer informações e ampliar a participação nos prêmios e no Parlamento... »
Atualizado em 17/04/2024 - 15h48Privatização da Sabesp: Câmara realiza 2ª Audiência Pública e retoma debate com a população
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu continuidade, nesta quarta-feira (17/4), ao debate sobre a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no município, com a realização da segunda Audiência Pública sobre o tema. No centro da questão, está o PL... »
Atualizado em 17/04/2024 - 15h25