Projeto ‘Cultura Viva’ recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 217/2015, que institui a Política Municipal de Cultura Viva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira (19/8). A autora do PL, vereadora Juliana Cardoso (PT), falou sobre a iniciativa. “A gente tem que ter na cidade de São Paulo todos os... »
Atualizado em 19/08/2015 - 17h23
PL autoriza a presença de doulas no parto
MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Cada vez mais requisitadas, as doulas dão apoio físico e emocional a gestantes durante e após o parto normal. Elas não são parteiras. Um Projeto de Lei de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) permite a presença das doulas durante o parto e nas consultas e exames de pré-natal, teve... »
Atualizado em 19/08/2015 - 17h16
Subcomissão da Eletropaulo ouve representantes de empresas de TV a cabo e internet
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA Nesta quarta-feira a Subcomissão da Eletropaulo, convocou representantes das empresas de TV a cabo e internet para esclarecer os contratos de sublocação dos postes na cidade. De acordo com o vereador Mário Covas Neto (PSDB), que presidiu a sessão, a Eletropaulo deveria repassar parte da verba ao município. “Não me... »
Atualizado em 19/08/2015 - 17h09
Engenheiros e arquitetos pedem alterações em PL que reestrutura carreira
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação) realizaram Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 305/2015, que cria o quadro de analistas de desenvolvimento urbano para engenheiros, agrônomos e arquitetos da prefeitura. A proposta estabelece planos de carreira e reenquadramentos de cargos, bem como o regime... »
Atualizado em 19/08/2015 - 16h48
Comissão dá parecer favorável a “Programa Luz” que previne uso de drogas em escolas do município
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública esteve reunida nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo onde foram votados quatro projetos de lei que receberam parecer favorável. O destaque foi para o projeto de lei 160/14, do vereador Ari Friedenbach (PROS) e relatoria do vereador Pastor Edmilson Chaves (PP),... »
Atualizado em 19/08/2015 - 16h15
Programa Leitura nos Ônibus recebe parecer favorável em Comissão
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 547/2014, que cria o ‘Programa Leitura nos Ônibus’ no sistema municipal de transporte público na cidade de São Paulo recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na tarde desta quarta-feira (19/8). O programa de autoria do vereador Alfredinho (PT), quer disponibilizar... »
Atualizado em 19/08/2015 - 16h02Revisão da Lei de Zoneamento terá audiência para discutir locais de culto
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara municipal aprovou na reunião desta quarta-feira (19/8) um requerimento de audiência pública para tratar da ocupação de locais de cultos religiosos na cidade de São Paulo. A audiência fará parte do processo de revisão do Projeto de Lei 272/2015, que... »
Atualizado em 19/08/2015 - 15h33
Presidentes das Câmaras de São Paulo e Manaus assinam acordo de cooperação
DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (19/8), os presidentes das Câmaras Municipais de São Paulo e de Manaus assinaram um acordo de cooperação para que as duas casas legislativas possam trocar informações visando aprimorar o trabalho desenvolvido nelas. Para Wilker Barreto (PHS), presidente do legislativo manauara, a Câmara Municipal de São Paulo é uma grande... »
Atualizado em 19/08/2015 - 15h15
Comissão de Finanças aprova projetos que beneficiam os contribuintes
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (19/8) o parecer favorável a Projetos de Leis (PLs) que facilitam o acesso dos contribuintes a determinadas informações. De acordo com o PL 396/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), fica criada uma ouvidoria no município para receber e apurar denúncias, reclamações e comunicações sobre... »
Atualizado em 19/08/2015 - 15h03
Subcomissão vai estudar contratos da prefeitura
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento instalou nesta quinta-feira (19/8) a Subcomissão de Fiscalização e Controle para estudar os contratos firmados pela prefeitura. Os vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Milton Leite (DEM) e Ricardo Nunes (PMDB) farão parte do colegiado. A subcomissão pretende convidar representantes de diferentes instituições para prestarem esclarecimentos à... »
Atualizado em 19/08/2015 - 14h09