Comissão de Finanças discute projeto para reduzir ISS
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta quarta-feira (17/6) um projeto que propõe reduzir a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para atividades relacionadas à exploração de estandes e centros de convenções para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o Projeto de Lei (PL) 146/2015, do Executivo, esses... »
Atualizado em 17/06/2015 - 17h59
PL defende publicação do mapa de conflitos
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 203/2014, do vereador Aurélio Nomura (PSDB),que dispõe sobre a publicação do mapa dos conflitos ambientais na cidade de São Paulo. Durante o mesmo encontro, foi realizada a segunda reunião ordinária... »
Atualizado em 17/06/2015 - 17h16
Projeto que prevê cinema na periferia tem parecer aprovado
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 511/2014, que dispõe sobre a implantação de cinemas itinerantes nas periferias, recebeu o parecer favorável na reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, durante reunião dessa quarta-feira (17/6). De autoria do vereador Laércio Benko (PHS), o projeto prevê que uma estrutura deverá ser montada em praças, com entrada... »
Atualizado em 17/06/2015 - 15h52Comissão discute projeto que define critérios para destinação de Zeis
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (17/6) audiência pública para discutir projeto que estabelece critérios e procedimentos para destinação de área construída para HIS (Habitação de Interesse Social) em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social). O Projeto de Lei (PL) 157/2015, do Executivo, estabelece que se o empreendedor não optar... »
Atualizado em 17/06/2015 - 15h34PL institui Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 552/2014, que institui o Programa Cuidador de Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ou Doentes Crônicos no âmbito da Estratégia da Saúde da Família recebeu o parecer favorável da Comissão de Administração Pública, durante reunião realizada nesta quarta-feira (17/6). De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), o projeto... »
Atualizado em 17/06/2015 - 15h27
Câmara no Seu Bairro: a habitação em Ermelino Matarazzo
DA TV CÂMARA Regularização fundiária, asfalto e canalização dos córregos. Essas são algumas reivindicações que os moradores de Ermelino Matarazzo vão levar à sessão pública do programa Câmara no seu Bairro, programada para o próximo sábado (20/6). Clique aqui e confira o calendário completo das sessões. Confira matéria da TV Câmara:
Atualizado em 17/06/2015 - 14h33
Audiência pública discute lei de fomento à dança
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Grupos e pesquisadores da dança negra contemporânea participaram nesta terça-feira de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal para debater a ampliação e democratização da Lei de Fomento à Dança no município de São Paulo. O evento foi presidido pelo vereador Toninho Vespoli (Psol). Confira matéria completa da Web... »
Atualizado em 16/06/2015 - 21h50
Solenidade homenageia entidades do Terceiro Setor
DA REDAÇÃO ‘Inclusão e participação popular a serviço de todos’ foi o tema da sessão solene que homenageou entidades do terceiro setor na noite desta terça-feira (16/6), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa foi do vereador Alessandro Guedes (PT). Foram homenageadas 79 ONGs (Organizações Não Governamentais) que tem como objetivo... »
Atualizado em 16/06/2015 - 21h42Vereador Paulo Frange fala sobre a Lei de Zoneamento
DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Paulo Frange, do PTB, relator do projeto, explicou o projeto de revisão da Lei de Zoneamento, que foi enviado à Câmara para discussão em audiências públicas e votação em plenário. Saiba mais sobre o Projeto de Lei clicando aqui. Confira matéria da TV Câmara:... »
Atualizado em 16/06/2015 - 19h14Curso Educação Financeira para Cidadania ainda tem vagas
DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara tem inscrições abertas para as últimas vagas do curso ‘Educação Financeira para Cidadania’, que começa nesta quarta-feira (17), na Câmara municipal. Com carga horário de 9h, será ministrado do dia 17 a 19/6 pelo professor José Nicolau Pompeo, e abordará os temas: O Planejamento Familiar e a... »
Atualizado em 16/06/2015 - 18h32