Documento solicita implantação de Comissão exclusiva para mulheres na Câmara
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou requerimento para criação de uma Comissão específica para abordar questões relacionadas às mulheres. Autor do pedido, o vereador Hélio Rodrigues (PT), esclarece que é importante haver um espaço destinado exclusivamente às mulheres. “A ideia é uma... »
Atualizado em 20/03/2024 - 17h15
Combate ao racismo nos estabelecimentos comerciais passa em Comissão
Na reunião desta quarta-feira (20/3), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica analisou pareceres de quatro PLs (Projetos de Lei). Entre os aprovados está o do PL 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL), que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais realizarem formação de combate ao racismo para empregados e equipes de segurança... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h47
Prevenção da violência e saúde mental nas escolas são debatidas em Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h27
Projetos que tratam de adequação salarial de servidores passam pela CCJ antes de votação em Plenário
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval à legalidade de PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) e da Câmara Municipal de São Paulo, que dispõem sobre o reajuste salarial de servidores municipais em reunião nesta quarta-feira (20/3). O debate foi comandado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h24Administração Pública dá aval a PL de capacitação obrigatória de professores sobre Transtorno do Espectro Autista
Nesta quarta-feira (20/3), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 671/2022, que dispõe sobre capacitação de professores e servidores de escolas municipais sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O PL é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). Assinam também a proposta,... »
Atualizado em 20/03/2024 - 16h03Fórum Paulista articula ações de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência
Para colocar os direitos de pessoas com deficiência em prática, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo lançou o Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência em dezembro de 2023, de alcance estadual, com adesão de cerca de 30 instituições públicas e privadas como a Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 20/03/2024 - 15h04Projeto busca instituir Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio na capital
ESPECIAL – DIA DA MULHER Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 574/2023, de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que propõe a criação na cidade de São Paulo da Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate a Toda Forma de Violência contra as Mulheres. A proposta, que... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h50Lei de cotas raciais na cidade de São Paulo completa 10 anos
Uma solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (19/3), comemorou os 10 anos da Lei nº 15.939/2013, que foi regulamentada em março de 2014. O evento foi uma iniciativa do vereador João Ananias (PT). A proposta que deu origem à regra foi o PL (Projeto de Lei) 223/2013, de autoria do deputado... »
Atualizado em 20/03/2024 - 14h41