Audiência vai debater devolução de IPTU pago “a mais” em 2014
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (5/12), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará uma audiência para discutir o Projeto de Lei (PL) 538/2014, de autoria do Executivo, que prevê a devolução aos contribuintes do IPTU pago “a mais” em 2014 por conta da liminar que suspendeu o reajuste do imposto aprovado pela Câmara no... »
Atualizado em 04/12/2014 - 18h33Estádio do Pacaembu poderá receber partidas de futebol de várzea
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A trigésima reunião ordinária da Comissão de Administração Pública neste ano teve como destaque o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 226/2014, de autoria do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que dispõe sobre a realização de partidas de futebol de várzea no Estádio do Pacaembu. O presidente da comissão,... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h35Projeto quer proibir bebidas alcoólicas em parques
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 669/2013, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em parques públicos do município de São Paulo, na reunião desta terça-feira (3/12). A proibição se estende ao porte de bebidas alcoólicas, independente da venda e consumo.... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h34
Promotor é contra construção de prédios no Parque dos Búfalos
Promotor de Meio Ambiente José Roberto de Oliveira sinalizou para a necessidade de os governos municipal, estadual e federal preservarem áreas de mananciais. Durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sabesp nesta quarta-feira (3/12), ele mostrou-se contra o projeto da prefeitura de construir unidades habitacionais no Jardim Apurá, zona sul da capital paulista.... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h33
PL cria plataforma virtual para acompanhar obras públicas
MARINA PAES DA TV CÂMARA A Comissão de Política Urbana da Câmara aprovou nesta quarta-feira (3/12) um Projeto de Lei que propõe a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras realizada pela prefeitura. A ideia é que por meio dessa plataforma, a população possa se informar sobre o início e o término... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h29
Subcomissão da Iluminação questiona relação entre GE e prefeitura
ERICKA PERESTRELO DA REDAÇÃO A Subcomissão de Iluminação Pública ouviu nesta quarta-feira a vice-presidente de relações governamentais da GE Iluminação do Brasil, Adriana Machado, que prestou esclarecimentos sobre o chamamento público e o edital de Parceria Público Privada (PPP) para modernização da rede de iluminação pública da cidade. O presidente da subcomissão, vereador Milton Leite... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h27PL sobre Incentivos fiscais a teatros e espaços culturais avança na CCJ
DA REDAÇÃO Os representantes de companhias teatrais de São Paulo comemoraram ao final da reunião da Comissão de Constituição, justiça e Legislação Participativa (CCJ), realizada na tarde desta quarta-feira (03/12), que deliberou favoravelmente o Projeto de Lei (PL) 888/2013, de autoria coletiva dos vereadores Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB), Andrea Matarazzo... »
Atualizado em 03/12/2014 - 21h24
Contaminação no Jardim Keralux não ameaça moradores, diz Cetesb
DA REDAÇÃO A CPI das Áreas Contaminadas ouviu nesta terça-feira (2/12) o coordenador de áreas contaminadas da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Elton Gloeden. O técnico afirmou aos vereadores que atualmente não há risco para a saúde dos moradores do Jardim Keralux, na zona leste de São Paulo, apesar do histórico de contaminação... »
Atualizado em 02/12/2014 - 18h23
Especialistas debatem construções sustentáveis
DA REDAÇÃO Especialistas se reuniram no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (01/12), para discutir medidas de construções sustentáveis e políticas de incentivo na cidade de São Paulo. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, em parceria com o “Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável”.... »
Atualizado em 02/12/2014 - 18h21
Câmara comemora Memória Negra de São Paulo
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira sessão solene para homenagear o Dia da Consciência Negra e o Dia do Samba. A iniciativa do evento é do vereador Netinho de Paula (PC do B), juntamente com o secretário de Promoção e Igualdade Social, Antonio Pinto. De acordo com a lenda... »
Atualizado em 02/12/2014 - 18h16