CPI dos Alvarás discute propostas para desburocratizar legislação
Luiz França / CMSP Os membros da CPI dos Alvarás estiveram nesta quinta (17/4) na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na região central da cidade, para discutir propostas para diminuir a burocracia na legislação a fim de evitar que estabelecimentos fechem por falta de alvará de funcionamento. Confira matéria da Web Rádio Câmara:... »
Atualizado em 17/04/2014 - 17h19Bairro mais cinza de SP, Mooca pode ganhar novo parque
A região da Mooca, zona leste da capital paulista, é a que apresenta o menor índice de áreas verdes públicas por habitante. De acordo com estudo divulgado em 2011 pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente, cada morador dos bairros da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé conta com apenas 0,35 metros quadrados.... »
Atualizado em 17/04/2014 - 14h36Apartes: Prioridade às gestantes
Leis vigentes em São Paulo garantem vagas em estacionamentos reservados e teste de HIV gratuito para grávidas. A primeira proposta é resultado de um Projeto de Lei (PL) do vereador Aurélio Nomura (PSDB) e a outra medida é de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). As duas leis estão no especial Mulher da edição deste... »
Atualizado em 17/04/2014 - 14h17Reivindicação ambiental marca PDE na zona oeste da capital
RenattodSousa / CMSP A terceira audiência pública regional do processo de revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), realizada na noite desta quarta (16/4) na zona oeste da capital, foi pautada por reivindicações ligadas ao meio ambiente. A presidente da Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alta da Lapa e Bela Aliança, Maria Laura... »
Atualizado em 16/04/2014 - 23h59Teste de glicemia capilar pode se tornar obrigatório nos hospitais
Luiz França / CMSP O Projeto de Lei (PL 889/2013) recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública durante a reunião desta quarta-feira (16/4). O PL visa efetivar as ações que previnam o diabetes. De autoria do vereador Ricardo Nunes (PMDB), o PL tem como uma de suas justificativas a de que o diabetes é... »
Atualizado em 16/04/2014 - 22h05Câmara vai recorrer de liminar que suspendeu audiências do PDE
Na última terça-feira (16/4), o desembargador Camargo Pereira, da 3ª. Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido da Associação Preserva São Paulo, que visa suspender as audiências públicas do Plano Diretor. Há audiências marcadas para esta quarta-feira (16/4) e para a próxima quinta-feira (17/4). A alegação é de... »
Atualizado em 16/04/2014 - 22h00Comissão do Call Center solicita contratos do 156
Luiz França / CMSP O relator da Comissão de Estudos para Avaliar os Contratos Firmados pelo Executivo com a Call Tecnologia, vereador Eduardo Tuma (PSDB), disse nesta quarta (16/4) que vai solicitar detalhes do contrato com a pefeitura. A empresa é responsável pelo gerenciamento do serviço 156 (Central de Atendimento e Informações). “Precisamos entender a... »
Atualizado em 16/04/2014 - 21h17Projeto declara samba como patrimônio histórico e cultural da cidade
Em reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes realizada nesta quarta-feira (16/4) na Câmara Municipal, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei (PL) 839/2013, que declara o samba como patrimônio histórico cultural imaterial da cidade de São Paulo. Segundo o projeto, todas as suas manifestações artístico-culturais, a sua história e a de seus... »
Atualizado em 16/04/2014 - 19h42PL incentiva uso de bicicletas através da compensação de tributos
Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 11/2014, que propõe um programa de incentivo à utilização de bicicletas através da compensação dos tributos. Os autores do PL são os vereadores Natalini (PV), Goulart (PSD), José Police Neto (PSD) e Ricardo Young (PPS).... »
Atualizado em 16/04/2014 - 19h22PDE: empreendimentos devem reservar 10% para habitação social
As propostas para habitação previstas no texto substitutivo do PDE (Plano Diretor Estratégico), que está em tramitação na Câmara Municipal, foram discutidas nesta quarta-feira (16/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Entre as principais medidas que constam no projeto está a regulamentação da cota de solidariedade. Ela determina que grandes empreendimentos ... »
Atualizado em 16/04/2014 - 19h12