Urbanistas e especialistas debatem o Plano Diretor nesta quinta
Especialistas estarão reunidos nessa quinta-feira (15/5) na Câmara Municipal para debater o Projeto de Lei 688/2013 (Plano Diretor). A Roda de Discussão do PDE contará com a presença dos urbanistas Luiz Carlos Costa, Cândido Malta, Lucila Lacreta, Helena Caldeira e Regina Monteiro. Além deles, participarão o engenheiro Ivan Maglio, as geógrafas Cleide Rodrigues e Rose... »
Atualizado em 14/05/2014 - 22h32
Projeto cria cartilha de direitos do cidadão paulistano
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 372/2013), do vereador Jean Madeira (PRB), que cria a Cartilha dos Direitos do Cidadão Paulistano. O documento conteria uma relação completa dos direitos do contribuinte municipal, assim como suas obrigações, e seria entregue juntamente com o carnê do... »
Atualizado em 14/05/2014 - 21h56
PL defende mês de ativismo em defesa da mulher
Luiz França / CMSP O Projeto de Lei (PL869/13), que inclui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher no calendário da cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara em reunião realizada nesta quarta-feira (14/5). De acordo com o projeto, de autoria da vereadora... »
Atualizado em 14/05/2014 - 20h54
Convocados não comparecem à Comissão do Call Center
Luiz França / CMSPA Comissão de Estudos para avaliar os contratos firmados pelo Executivo com a empresa Call Center Tecnologia, responsável pela gestão do Disque 156, disse nesta quarta (14/5) que encaminhará um requerimento diretamente ao prefeito Haddad para ter acesso a informações solicitadas anteriormente. Na reunião dessa quarta, nenhum dos secretários convocados compareceu para prestar... »
Atualizado em 14/05/2014 - 20h30
Morar perto da feira pode gerar desconto no IPTU
Luiz França / CMSP Na reunião desta quarta-feira (14/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 818/2013), que permite um desconto de 50% no IPTU dos imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras livres. O autor da proposta, Mário Covas Neto (PSDB), argumenta na justificativa... »
Atualizado em 14/05/2014 - 20h26
Debate sobre HIV será levado à Secretaria Municipal de Saúde
Luis França / CMSP O resultado das discussões realizadas nas audiências públicas desta quarta-feira (14/5) e do dia 23/4, sobre o tratamento de portadores de HIV nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), será levado à Secretaria Municipal de Saúde. Ambas as audiências foram promovidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contaram... »
Atualizado em 14/05/2014 - 19h48
Lei de Diretrizes Orçamentárias avança na Câmara
Luiz França / CMSP Por sete votos a um, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (14/5) o substitutivo do relator Paulo Fiorillo ao Projeto de Lei (PL 176/2014), que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. A proposta da prefeitura prioriza os investimentos em mobilidade urbana, sobretudo... »
Atualizado em 14/05/2014 - 19h42
Finanças ouve prefeitura sobre reajuste do ITBI
Luiz França / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento ouviu nesta quarta-feira (14/5) o subsecretario da receita municipal, José Alberto de Oliveira Macedo, para tratar do reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em alguns casos, o aumento o imposto... »
Atualizado em 14/05/2014 - 19h35
Cineasta João Batista de Andrade fala sobre a grande reportagem
Luiz França / CMSP O Ciclo de Debates em Comunicação, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira o cineasta e escritor João Batista de Andrade, que ministrou a palestra A importância da grande reportagem no jornalismo. Andrade falou sobre o período que dirigiu o Globo Repórter, a chamada fase de ouro... »
Atualizado em 14/05/2014 - 18h55Saúde: redução de nicotina nos cigarros recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL 742/1995), que dispõe sobre a obrigatoriedade de reduzir a nicotina de cigarros comercializados, recebeu o parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (14/5). O PL visa diminuir entre a população os problemas causados pelo cigarro. Segundo a justificativa do projeto, que é de autoria... »
Atualizado em 14/05/2014 - 18h45