Vereadores aprovaram 539 projetos durante 2013
Em 2013 a Câmara Municipal aprovou 539 proposituras, entre projetos de lei, decretos legislativos e outros documentos, como contas do executivo e normas internas. Desse total, 364 foram votados de forma definitiva e 175 em primeira discussão (alguns tipos de projetos precisam passar por duas votações em plenário). Os dados foram apresentados pelo presidente da... »
Atualizado em 20/12/2013 - 13h06
PDE: habitação e mobilidade lideram sugestões de cidadãos
RenattodSousa / CMSP Na última audiência pública realizada pela Câmara para debater o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) do município, feita nesta quinta-feira (19/12), o relator do projeto na Comissão de Política Urbana, Nabil Bonduki (PT), apresentou uma série de dados sobre o processo de participação popular. As 43 audiências anteriores reuniram milhares de pessoas, que... »
Atualizado em 19/12/2013 - 23h32
Vereadores aprovam orçamento do Município para 2014
RenattodSousa/CMSP A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18/12), em segunda votação, o orçamento da cidade para 2014. O texto definitivo da proposta estima as despesas e receitas do município em R$ 50,6 bilhões para o período um crescimento de 20% em relação aos R$ 42 bilhões orçados para este ano. O substitutivo apresentado nesta segunda-feira (16/12)... »
Atualizado em 18/12/2013 - 19h48
Orçamento: R$ 806 mi estão condicionados a decisão sobre IPTU
RenattodSousa/CMSP Aprovado nesta terça-feira (17/12), o orçamento da cidade para 2014 teve de ser alterado por conta da liminar que suspendeu o reajuste do IPTU, aprovado pela Câmara em outubro. O texto final transferiu R$ 806 milhões para a fonte receita condicionada, o que significa que a quantia somente será liberada se o Executivo ganhar... »
Atualizado em 18/12/2013 - 19h42Orçamento: confira como votou cada vereador
Vereador Partido Voto Abou Anni PV Não votou Adilson Amadeu PTB Sim Alfredinho PT Sim Andrea Matarazzo PSDB Não Ari Friedenbach PROS Sim Arselino Tatto PT Sim Atílio Francisco PRB Sim Aurelio Miguel PR Não votou Aurélio Nomura PSDB Não Calvo PMDB Sim Claudinho de Souza PSDB Não Conte Lopes PTB Sim Coronel Camilo... »
Atualizado em 18/12/2013 - 19h25Câmara Municipal lança edital para concurso público
A Câmara Municipal lançou nesta quarta-feira (18/12) o edital para concurso público que será realizado no próximo ano. As inscrições poderão ser feitas entre 20 de dezembro e 14 de janeiro. As vagas são para ensinos médio e superior. As oportunidades são para procurador legislativo, biblioteconomia, informática, odontologia, registro e revisão e técnico administrativo. O... »
Atualizado em 18/12/2013 - 18h22
Taxistas criticam proibição de trafegar em corredores
Luiz França/CMSP Taxistas se reuniram com os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia nesta quarta-feira (18/12) e criticaram a recomendação do Ministério Público para que a Prefeitura proíba o tráfego de táxis nas faixas e corredores de ônibus. A Prefeitura tem 45 dias para fazer a mudança. Para os... »
Atualizado em 18/12/2013 - 17h10Confira os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira
PL 719 /2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do artigo 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 5 /2011, do vereador Netinho de Paula (PC DO B), que altera o inciso... »
Atualizado em 18/12/2013 - 02h31
Com estimativa de R$ 215 bi, Plano Plurianual é aprovado
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017. O texto, aprovado quase à meia-noite pelo plenário, prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue... »
Atualizado em 18/12/2013 - 02h19Prefeitura poderá antecipar receitas do Fundo de Saneamento
A Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o Projeto de Lei (PL) 719/2013, que permite ao Executivo antecipar receitas do Fundo de Saneamento Básico e Infraestrutura através da venda de créditos. Na prática, isso significa que a Prefeitura poderá vender parte do que ela receberia no futuro através do fundo para poder dispor do dinheiro imediatamente.... »
Atualizado em 17/12/2013 - 22h59