Audiência discute criação de espaços para os bailes funks
RenattodSousa / CMSP Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira discutiu o Projeto de Lei 121/13, aprovado em primeira votação nesta quinta-feira na Casa, que inclui na cidade espaços definidos pelas subprefeituras para a realização de bailes funks. O autor do projeto, vereador Reis (PT), explica que o funk é... »
Atualizado em 12/12/2013 - 23h01Confira a lista de projetos aprovados nesta quinta-feira
PL 292 /2011, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui a política de qualidade na gestão pública, e dá outras providências. Fase da discussão: 1ª PL 683 /2013, do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de auditor-fiscal tributário municipal, no quadro do pessoal da administração tributária do município de São Paulo QPAT, bem... »
Atualizado em 12/12/2013 - 22h56Projeto cria o Sistema de Táxi Compartilhado na Capital
Foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira, em primeira votação, o Projeto de Lei 770/2013, dos vereadores Ricardo Young (PPS) e Laércio Benko (PHS), que cria o Sistema de Táxi Compartilhado no município de São Paulo como transporte alternativo ao táxi comum. Segundo o projeto, os atuais detentores de alvarás de táxi poderão prestar o... »
Atualizado em 12/12/2013 - 22h23Orçamento pode ser votado mesmo com liminar do IPTU
O vereador Paulo Fiorilo, relator da Lei Orçamentária de 2014 e do Plano Plurianual 2014-2017, entende que o substitutivo dos projetos de lei 694/2013 e 695/2013 poderá ser apreciado pela Câmara Municipal de São Paulo, em razão do disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município, mesmo com a decisão liminar que suspendeu os... »
Atualizado em 12/12/2013 - 21h14
CPI dos Estacionamentos: relatório será votado na próxima semana
Luis França / CMSP Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Estacionamentos remarcaram uma nova data para votação do relatório. O documento final foi lido pelo presidente da comissão, vereador Reis (PT), mas só será votado na próxima reunião, dia 17. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (12/12/2013 – 18h36)
Atualizado em 12/12/2013 - 20h39Vereador protocola pedido para abertura de CPI do ISS e IPTU
O vereador Natalini (PV) protocolou nesta quinta-feira na Câmara Municipal um pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desvio de dinheiro do ISS (Imposto sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por agentes públicos na Prefeitura. De acordo com as investigações da Controladoria Geral do Município... »
Atualizado em 12/12/2013 - 20h28Prefeitura quer abrir 100 vagas para cargo de auditor-fiscal
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12), em primeira discussão, a criação de 100 vagas para o cargo de auditor-fiscal tributário municipal. Os auditores-fiscais trabalham alocados na Secretaria de Finanças, onde atuam na execução e fiscalização do recolhimento de impostos da cidade. Segundo a justificativa do projeto, a criação dos cargos é necessária por causa do... »
Atualizado em 12/12/2013 - 18h45Relatório propõe centralização para acabar com exploração infantil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil instalada na Câmara Municipal para investigar violência contra menores apresentou nesta quinta-feira o relatório dos trabalhos realizados no ano. Entre as ações propostas, está a centralização das ações de prevenção para combate a esse tipo de crime na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.... »
Atualizado em 12/12/2013 - 18h08Programa de prevenção ao câncer de pele é discutido em audiência
O Projeto de Lei 112/2013, que cria o programa de prevenção ao câncer de pele Sol, Amigo de Infância, como atividade extracurricular obrigatória na educação infantil e fundamental da rede municipal e particular de ensino, foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, realizada nesta quinta-feira (12/12). O projeto, de autoria dos... »
Atualizado em 12/12/2013 - 18h02
Evento comemora bicentenário de Visconde de Mauá
Luiz França/CMSP A Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística realizou nesta quinta-feira (12/12) uma solenidade em comemoração ao bicentenário do nascimento do Visconde de Mauá. Em lembrança ao industrial e banqueiro do século XIX, a instituição homenageou empreendedores e outros brasileiros bem-sucedidos em suas áreas de atuação. O presidente da Escola Superior de Propaganda e... »
Atualizado em 12/12/2013 - 15h57