Saúde discute política de desenvolvimento na primeira infância
O Projeto de Lei (PL) 227/2013, que prevê a criação da Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância foi analisado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante audiência pública nesta quarta-feira (9/10). O objetivo é tornar a primeira infância prioridade absoluta em políticas sociais. E atendê-las integralmente, assim como suas famílias, por... »
Atualizado em 09/10/2013 - 19h33
São Paulo poderá ter ensino superior público à distancia
Luiz França / CMSP A implantação do Sistema de Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos superiores à distância, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa em reunião realizada nesta quarta-feira. O PL 502/2013, de autoria do prefeito Fernando Haddad, tem como objetivo ampliar o acesso à educação superior pública... »
Atualizado em 09/10/2013 - 19h30
Alfredinho quer discutir transporte restrito a mulheres
Luiz França / CMSP Ônibus e vagões exclusivos para mulheres serão tema de uma audiência pública convocada pela Comissão de Administração Pública para o próximo dia 23. O debate foi proposto pelo vereador Alfredinho (PT), autor de um Projeto de Lei que estabelece que pelo menos metade da frota deve ser separada para o sexo... »
Atualizado em 09/10/2013 - 18h54Subcomissão da Limpeza Urbana solicita contratos da Amlurb
A Subcomissão da Limpeza Urbana instalada na Câmara Municipal para acompanhar os contratos desse setor aprovou nesta quarta-feira (9/10) um requerimento do vereador Eduardo Tuma (PSDB) para que a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) encaminhe ao colegiado cópias dos contratos com a Logística Ambiental e da Ecourbis empresas responsáveis pela coleta de resíduos. De... »
Atualizado em 09/10/2013 - 17h29
Comissão é favorável à inclusão de cegos e surdos nos cursinhos
O projeto 390/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel (PR), que dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes surdos-mudos e visuais nos cursinhos preparatórios para o vestibular, recebeu parecer favorável da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, nesta quarta-feira (9/10). Para o relator do PL, vereador Claudinho de Souza (PSDB), a iniciativa permite que... »
Atualizado em 09/10/2013 - 17h02
Relator do orçamento divulga cronograma de audiências públicas
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (9/10) o calendário de atividades para a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2014. A expectativa do relator do projeto, vereador Paulo Fiorilo (PT) é que ele seja aprovado em segunda votação até o dia 17 de dezembro. A agenda de debates de orçamento... »
Atualizado em 09/10/2013 - 15h57Orçamento terá debates regionais e temáticos. Veja calendário
Diversas audiências públicas foram agendadas para aprofundar o debate sobre a Lei Orçamentária Anual para 2014, projeto que prevê receitas e despesas para o município. Confira: Audiências regionais: – 26/10 Manhã: Noroeste (CEU Jardim Paulistano) Tarde: Sul II (CEU Vila Rubi) – 9/11 Manhã: Sudeste (OAB Jabaquara) Tarde: Sul I (Clube Banespa) – 23/11 Manhã:... »
Atualizado em 09/10/2013 - 15h47
Centro de SP deve ganhar mais de 20 mil moradias
A região central de São Paulo deve ganhar 20.221 mil moradias até 2019. É o que garantiu o subsecretário da Agência Paulista de Habitação Social, Reinaldo Iapequino, durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (9/10) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir o projeto Casa Paulista do Governo do Estado para a... »
Atualizado em 09/10/2013 - 15h05
Incentivos fiscais para empresas da ZL podem ser ampliados
Um Projeto de Lei que amplia benefícios fiscais para empresas que desejem se instalar na Zona Leste passou nesta quarta-feira (9/10) por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. O PL 569/2013, de autoria do Executivo, isenta do IPTU e ITBI e reduz o ISS a 2% prestadores de serviços em bairros como Guaianazes, Itaim... »
Atualizado em 09/10/2013 - 14h56
Aprovada, nova Operação Água Branca deve arrecadar R$ 3 bi
RenattodSousa / CMSP Após meses de discussões e dezenas de audiências públicas, os vereadores aprovaram nesta terça (8/10) o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reformula a Operação Urbana Água Branca. Pelo texto aprovado, a Prefeitura poderá arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a venda de potencial adicional de construção área que as empreiteiras... »
Atualizado em 08/10/2013 - 23h59