Projeto proíbe venda de bebida alcoólica em terminais rodoviários
Com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos causados pelo consumo de álcool, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira os projetos de lei 59/2013 da vereadora Sandra Tadeu (DEM) e 104/2013 do vereador George Hato (PMDB). O primeiro PL proíbe a venda de bebidas alcoólicas... »
Atualizado em 15/05/2013 - 20h20Vereadores querem discutir greve dos professores com prefeito
Durante a reunião desta quarta (15/5) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes o vereador Orlando Silva (PCdoB) sugeriu que o colegiado se reúna com o prefeito Fernando Haddad para discutir a greve dos professores da rede municipal, iniciada em 3/5. Nós podemos ajudar a criar um canal de diálogo que se desenvolva positivamente, a... »
Atualizado em 15/05/2013 - 19h51Subcomissão vai estudar reforma do Código Sanitário municipal
A audiência pública da Comissão de Saúde realizada nesta quarta-feira discutiu vários projetos apresentados sobre temas variados, como proibição da exposição de cigarros em comércio e vacinação de HPV. Durante a reunião, o vereador Natalini (PV) anunciou a criação de uma subcomissão para tratar das reforma do Código Sanitário Municipal. Confira matéria da Web... »
Atualizado em 15/05/2013 - 19h07Cemitérios de SP poderão sepultar animais domésticos
É o que estabelece o Projeto de Lei dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Goulart (PSD), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta (15/5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. De acordo com a proposta, fica autorizado o sepultamento de animais domésticos nos jazigos familiares localizados nos cemitérios públicos de São... »
Atualizado em 15/05/2013 - 18h51Impacto de construções deverá ser avaliado por Secretaria do Verde
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para todas as construções acima de dois mil metros quadrados é o foco do projeto de lei 246/2011, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que foi aprovado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-fera. Entretanto, ele só recebeu voto favorável... »
Atualizado em 15/05/2013 - 18h22Finanças debate fechamento dos supermercados aos domingos
O fechamento de supermercados e shoppings centers aos domingos foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira, convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento. O vereador Alfredinho (PT), autor da proposta, disse que a discussão é antiga, porém ele a trouxe novamente para a Câmara, pois trata-se de reivindicação justa dos funcionários do setor .... »
Atualizado em 15/05/2013 - 17h32Sessão solene homenageia policiais femininas
Jeldean Silveira/CMSP Trinta policiais femininas foram homenageadas nesta terça-feira em sessão solene realizada na Câmara por iniciativa do vereador Coronel Camilo (PSD). Atualmente, a Polícia Militar de São Paulo conta com 8 mil policiais, sendo que 800 são mulheres. Confira matéria completa da TV Câmara: {youtube}OPQFSrHW760&rel=0|560|315|{/youtube} (15/05/2013 18h01)
Atualizado em 15/05/2013 - 17h04Antiga sede do Cine Belas Artes pode se tornar patrimônio público
O Projeto de Lei 544/2012, subscrito por diversos parlamentares, propõe que o imóvel na Rua da Consolação 2.423, onde ficava o Cine Belas Artes, seja declarado como área de utilidade pública, tendo em vista o local ser propriedade privada. A matéria entrará em debate nesta quinta-feira (16/5), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça.... »
Atualizado em 15/05/2013 - 14h15Plano Diretor: Organizações querem juntar participação e formação
RenattodSousa/CMSP Além de permitir a participação da população na revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), é preciso realizar atividades de formação com a população para ter uma discussão de qualidade. Essa foi a opinião predominante dos participantes da audiência pública que a Prefeitura promoveu nesta terça (14/5) para debater o PDE com organizações não governamentais.... »
Atualizado em 14/05/2013 - 23h59Confira todos os projetos aprovados na sessão desta terça
A sessão plenária da Câmara Municipal de São Paulo aprovou sete projetos nesta terça-feira. Confira todos os projetos aprovados: 1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológica – VAI – TEC, no... »
Atualizado em 14/05/2013 - 22h09