Agricultura livre de agrotóxicos é tema de PL na Câmara
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 674/2019 , de autoria do vereador Jair Tatto (PT), institui e define como Zona Livre de Agrotóxicos a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo de recursos naturais na cidade de São Paulo. A proposta veda a produção, a comercialização... »
Atualizado em 24/01/2024 - 10h00Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana chega a R$ 1,2 bilhão neste ano
Sancionada pela Prefeitura em dezembro do ano passado, a Lei nº 18.063/2023 destina R$ 1,2 bilhão para o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Urbana em 2024. A legislação prevê as receitas e as despesas da capital deste ano. Em comparação com a proposta orçamentária apresentada no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve acréscimo no... »
Atualizado em 24/01/2024 - 08h00São Paulo comemora 470 anos com programação cultural gratuita por toda a cidade
Os 470 anos da maior cidade do país – 11.451.999 habitantes de acordo com o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2022 – serão comemorados com uma programação gratuita, distribuída pelas cinco regiões da capital paulista. Entre as atrações no feriado do dia 25, artistas como Lexa, Naiara Azevedo, Marvvila, Luciana... »
Atualizado em 23/01/2024 - 14h51Em projeto, vereador propõe Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica
O PL (Projeto de Lei) 163/2022, de autoria do vereador Isac Félix (PL), prevê a criação de uma Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica no município de São Paulo. A proposta está em tramitação no Legislativo paulistano. Conforme o PL, o objetivo é auxiliar no combate a atos de violência, além de assegurar... »
Atualizado em 23/01/2024 - 14h00Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência conta com R$ 33,05 milhões no orçamento de 2024
Em 2024, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência terá R$ 33,05 milhões em caixa. O orçamento está fixado na Lei nº 18.063/2023, que recebeu sanção do Executivo municipal no fim do ano passado. A norma em questão trata das receitas e das despesas da cidade. O valor orçamentário da pasta registrou aumento de 1,63%... »
Atualizado em 23/01/2024 - 12h00Projeto de Lei quer incluir Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas no Calendário de Eventos de SP
O PL (Projeto de Lei) 166/2023 sugere incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia 27 de março como o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas. A proposta é de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT) e está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto altera a... »
Atualizado em 23/01/2024 - 12h00Em tramitação: Vereador quer responsabilizar administração municipal por conservação e manutenção de calçadas
O vereador Gilson Barreto (PSDB) pretende alterar a redação da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, na parte de passeios públicos, para que a Prefeitura de São Paulo passe a adequar, manter e conservar as calçadas da cidade prezando pela largura e requisitos técnicos para a livre circulação. Atualmente, os proprietários de... »
Atualizado em 23/01/2024 - 10h00
Enchentes no Jardim Pantanal e Plano Diretor; Veja destaques da Comissão de Administração Pública em 2023
Ao longo de 2023, a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou, além da reunião de instalação, 19 reuniões ordinárias e 8 Audiências Públicas. Também foram analisados um total de 275 projetos, aprovados 8 requerimentos, 19 ofícios expedidos e de 11 pedidos de informações ao Executivo. Para o presidente da Comissão... »
Atualizado em 23/01/2024 - 09h00Orçamento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para este ano é de R$ 202,14 milhões
Para este ano, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania contará com um orçamento de R$ 202,14 milhões. É o que está definido pela Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, sancionada em dezembro. Com relação ao valor previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve uma... »
Atualizado em 23/01/2024 - 08h00
