Advogado explica regras do TSE para propaganda eleitoral
As regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a propaganda de candidatos nas eleições municipais foram o assunto da aula desta sexta-feira da Escola do Parlamento. Geraldo Agosti Filho, membro da Comissão do Senado Federal sobre a Reforma do Código Eleitoral, foi o convidado para falar sobre o tema, e explicou que casos de “condutas... »
Atualizado em 27/04/2012 - 13h58Câmara Municipal recebe homenagem a ferroviários
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta sexta-feira uma cerimônia de homenagem a 21 ferroviários aposentados. O evento, promovido pelo vereador Carlos Neder (PT), faz parte da comemoração do Dia Nacional do Ferroviário, celebrado no dia 30 de abril. “Essas pessoas contribuíram muito para o crescimento do país, mas além de prestarmos uma homenagem... »
Atualizado em 27/04/2012 - 13h41
Evento discute como tornar voto mais responsável
RenattodSousa A Câmara Municipal recebeu nesta quinta-feira (26) o seminário A Responsabilidade do Voto, promovido pelos movimentos Voto Consciente e Adote um Vereador. O encontro discutiu os desafios para tornar o processo eleitoral mais transparente e a escolha mais fácil para o eleitor. Participaram do evento o presidente da Casa, José Police Neto (PSD), o... »
Atualizado em 26/04/2012 - 21h30
Ouvidores explicam importância da Lei de Acesso à Informação
RenattodSousa Mais de 300 pessoas participaram nesta quinta-feira da palestra Lei de Acesso à Informação O papel das Ouvidorias. Promovida pela Ouvidoria da Câmara, os palestrantes sinalizaram para a importância da instituição para a implementação da lei nº 12.527/2011, que entrará em vigor a partir do dia 16 de maio, e terá como objetivo garantir... »
Atualizado em 26/04/2012 - 17h47Direitos Humanos: Ítalo Cardoso é eleito presidente
A Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais foi instalada nesta quinta-feira e o vereador Ítalo Cardoso (PT) foi eleito presidente do colegiado. A vice-presidência ficou com Juliana Cardoso (PT). Presidente e vice concordaram que os trabalhos em 2012 estarão ligados às atividades da Comissão da Verdade, que... »
Atualizado em 26/04/2012 - 16h18Justiça será rigorosa com prestação de contas, diz advogado
A Justiça Eleitoral pretende ser rigorosa no deferimento de prestações de contas de campanhas dos candidatos às eleições de 2012. O advogado especialista em Direito Político Eleitoral Ricardo Vita Porto, palestrante desta quinta-feira da Escola do Parlamento, afirmou que as exigências são tamanhas que, não fosse a falta de corpo técnico para realizar auditorias, fora... »
Atualizado em 26/04/2012 - 13h46Desmatamento e Rodoanel serão focos da CPI da Cantareira
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cantareira marcou para o dia 9 de maio a primeira reunião ordinária do colegiado, quando será definido o plano de trabalho para os próximos encontros. De acordo com o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a vasta documentação existente a respeito do tema ajudará nas tarefas dos parlamentares.... »
Atualizado em 26/04/2012 - 12h56
Câmara aprova projetos de denominações de logradouros
RenattodSousa A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (25) 39 projetos de lei (PLs) que tratam da denominação de logradouros e instituições públicas, todos em primeira discussão. Os projetos ainda precisam ser votados novamente em plenário antes de irem à sanção do Executivo. Os PLs aprovados foram os seguintes: PL 439/1994, do vereador Wadih Mutran (PP),... »
Atualizado em 25/04/2012 - 19h31
Neymar receberá Título de Cidadão Paulistano
RenattodSousa Os vereadores aprovaram nesta quarta (25), por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 29/2012, que concede o Título de Cidadão Paulistano ao jogador de futebol Neymar, do Santos. O projeto, de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), justifica a homenagem em razão de sua extraordinária trajetória, seja em campo ou mesmo fora dos... »
Atualizado em 25/04/2012 - 17h23
Projeto prevê aviso de vagas de emprego via e-mail e SMS
RenattodSousa A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 429/2011, do vereador Claudio Prado (PDT), que dispõe sobre o envio de informações de vagas de emprego por meio de mensagens de celular ou e-mail aos usuários cadastrados no Centro de Apoio ao Trabalho (CAT). Prado justificou... »
Atualizado em 25/04/2012 - 17h19