Vereadores aprovam a instalação de três CPIs
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28) a instalação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que investigarão o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas da cidade e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. Solicitada através do requerimento 05/2012, a CPI do Belas Artes... »
Atualizado em 28/03/2012 - 20h06
Biblioteca da Câmara ganha exemplares em braile
RenattodSousa O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, esteve nesta quarta-feira (28) na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), onde realizou a entrega de exemplares em braile da legislação federal para a biblioteca da Casa. A iniciativa faz parte do programa Ler Pra Crer, da Prefeitura de São Paulo, que... »
Atualizado em 28/03/2012 - 20h02Projeto de lei institui a Paraolimpíada Municipal
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui a Paraolimpíada Municipal. De acordo com a matéria, o evento seria realizado anualmente e participariam das modalidades esportivas deficientes físicos, visuais e auditivos. Relator do projeto, o vereador José Rolim (PSDB) afirmou... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h56Parecer favorável à Comissão da Verdade é aprovado
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na Casa... »
Atualizado em 28/03/2012 - 16h29Comissão estudará melhorias à Lei Cidade Limpa
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a criação de uma comissão de estudos com o objetivo de aprimorar a Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A criação do grupo de estudos foi solicitada por requerimento apresentado pelo vereador Dalton Silvano (PV), segundo quem a legislação contém dispositivos “injustos”... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h46Parlamentares são contra cobrança de pedágio na Ceagesp
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se posicionou favorável aos comerciantes da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) na discussão sobre uma possível cobrança de estacionamento no local. Em reunião ordinária nesta quarta-feira, o colegiado endossou o manifesto encaminhado por diversas associações ligadas à companhia, condenando... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h27PL libera usuário de marca-passo de cruzar portas magnéticas
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 211/2010, do vereador Quito Formiga (PR), que prevê que portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares sejam dispensados de passar por portas magnéticas mediante a apresentação de documento que comprove a condição da pessoa. Relator... »
Atualizado em 28/03/2012 - 15h15Comissão aprova audiência sobre Trecho Norte do Rodoanel
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública sobre o Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, em data ainda a ser marcada. O colegiado também aprovou um requerimento do vereador Chico Macena (PT) que pede informações à Secretaria Estadual de Logística e Transportes e à... »
Atualizado em 28/03/2012 - 14h07PL prevê prestação de contas das subprefeituras
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 246/2008, do vereador José Américo (PT), que institui audiências públicas trimestrais para prestação de contas de cada subprefeitura. A matéria segue agora para votação em plenário. Para o relator do projeto em Finanças e Orçamento, Francisco Chagas (PT), as... »
Atualizado em 28/03/2012 - 12h30Chico Anysio e João Mineiro são homenageados na Câmara
Por iniciativa do vereador Agnaldo Timóteo (PR), os vereadores realizaram nesta terça-feira (27) um minuto de silêncio em pesar pelas mortes do humorista Chico Anysio e do cantor sertanejo João Mineiro. Chico Anysio morreu, aos 80 anos, na sexta-feira (23), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava internado desde 22 de dezembro de 2011,... »
Atualizado em 27/03/2012 - 19h15