Ambulantes comemoram aprovação de projeto em comissão
Dezenas de vendedores ambulantes compareceram nesta quarta-feira (21) à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara na qual foi dado parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca preservar o bolsão de comércio ambulante na Praça Salim Farah, em Santo Amaro. O PDL 109/2011, de autoria do vereador José... »
Atualizado em 21/03/2012 - 21h01PL pretende implementar censo para educação infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 170/2010, do vereador Donato (PT), que pretende implementar o censo municipal com intuito de, a cada dois anos, conferir a real demanda da educação infantil na cidade. Em sua justificativa, o vereador... »
Atualizado em 21/03/2012 - 16h08Projetos de leis sobre saúde são discutidos em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira audiência pública para debater quatro Projetos de Leis (PLs) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos projetos, o PL 04/2011, impõe o recolhimento de produtos alimentícios vencidos ainda não comercializados pelos seus respectivos fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores.... »
Atualizado em 21/03/2012 - 15h58Audiência esclarecerá desapropriações na Zona Leste
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizará uma audiência pública para esclarecer as dúvidas dos moradores de Itaquera a respeito da implantação do Parque Linear Rio Verde na região. Segundo Gilson Barreto (PSDB), presidente da comissão, a construção do parque tem deixado a população da Zona Leste apreensiva. “Não existe... »
Atualizado em 21/03/2012 - 15h27SPTrans apresenta plano de corredores e terminais de ônibus
O plano de construir 68,5 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo foi apresentado nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento por Roberto Molin, diretor de infraestrutura da SPTrans. Segundo ele, as intervenções devem custar cerca de R$ 2 bilhões e o edital da licitação poderá ser divulgado em abril.... »
Atualizado em 21/03/2012 - 13h02Ouvidoria da CMSP realiza 8.383 atendimentos em um ano
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo realizou 8.383 atendimentos em seu primeiro ano de funcionamento, completado no dia 1º de março. O e-mail foi o meio de comunicação mais utilizado pelos cidadãos, com 3.956 registros, seguido dos telefonemas (2.322) e do atendimento pessoal (2.075). A maioria das demandas recebidas pela Ouvidoria esteve... »
Atualizado em 21/03/2012 - 11h57
Câmara sedia cerimônia de entrega do 1º Prêmio CESDH
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESDH) do Estado de São Paulo. O objetivo da premiação é reconhecer as ações de pessoas físicas ou jurídicas que por seus gestos, ações e produções científicas promovem a segurança social,... »
Atualizado em 20/03/2012 - 23h59Angola confirma presença em evento sobre mobilidade urbana
O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, visitou nesta terça-feira (20) a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e confirmou a presença do governador da província de Luanda, Bento Bento, em um evento sobre mobilidade urbana a ser realizado na Casa, ainda sem data marcada. O convite foi feito pelo vereador Netinho de Paula... »
Atualizado em 20/03/2012 - 20h09Sistema informatizado dobra procura pelo Alvará Condicionado
O sistema eletrônico que permite a concessão do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado pela internet fez dobrar a procura pelo alvará. Em uma semana, 91 empreendedores obtiveram o documento através do novo sistema, contra as mais de 40 emissões promovidas nas subprefeituras em dois meses de vigência da lei. O resultado foi comemorado nesta... »
Atualizado em 20/03/2012 - 15h09Câmara recebe 1º Encontro Municipal sobre Doenças Raras
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira o 1º Encontro Municipal sobre Doenças Raras. O evento, promovido pelo vereador Natalini (PV), reuniu especialistas e representantes de associações para debater políticas públicas para o tratamento desse tipo de patologia. É considerada doença rara qualquer problema que afete até cinco pessoas em cada 10 mil... »
Atualizado em 20/03/2012 - 14h24