Finanças realiza audiência sobre PLs de temas diversos
A Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública nesta quarta-feira (31), às 10h, para discutir projetos de lei de temas diversos. A reunião está marcada para as 10h no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Veja abaixo os projetos: PLO 001/09, de Ítalo Cardoso: acrescenta o parágrafo 11 ao art. 137 da Lei Orgânica... »
Atualizado em 30/08/2011 - 15h59PL sobre programa de prevenção a doenças renais é sancionado
O prefeito Gilberto Kassab sancionou o Projeto de Lei (PL) 532/2007, do vereador Gilberto Natalini (PV), que cria no município de São Paulo o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC). A iniciativa agora virou lei, sob o número 15.426. Segundo Natalini, os doentes renais crônicos “são a ponta do iceberg de... »
Atualizado em 30/08/2011 - 15h23CPI discute papel da Prefeitura na manutenção de calçadas
Convidados ouvidos nesta terça-feira pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade concordam que a Prefeitura deveria se tornar responsável pelas calçadas ou, pelo menos, incluir nas normas padrões de desenho e materiais para elas. A manutenção dos passeios públicos foi o assunto da reunião ordinária do colegiado e é um “ponto nevrálgico” dos debates... »
Atualizado em 30/08/2011 - 12h19
Sessão solene homenageia Fundação Cultural Palmares
RenattodSousa Por iniciativa do vereador Netinho de Paula, a Fundação Cultural Palmares foi homenageada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de São Paulo. A entidade completou 23 anos de existência. Nesta época em que o mundo vem debatendo a questão da igualdade e da oportunidade, a Fundação Palmares se destaca porque efetivamente ajudou o Brasil a... »
Atualizado em 29/08/2011 - 21h56
CMSP tem Semana de prevenção de acidentes de trabalho
Ângelo Dantas / CMSP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, realizou nesta segunda-feira a abertura da 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT) da Casa, evento que trará palestras relacionadas à saúde e bem-estar aos funcionários e frequentadores do Palácio Anchieta. Para Police Neto, a... »
Atualizado em 29/08/2011 - 16h12Inscrição para seminário sobre ‘Trabalho Decente’ termina hoje
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) encerra nesta segunda-feira (29) as inscrições para o seminário “Trabalho Decente: conceito jurídico e relevância política”, que será realizado na quarta. O evento é gratuito. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entende-se por Trabalho Decente uma ocupação adequadamente remunerada, exercida em... »
Atualizado em 29/08/2011 - 13h46
CPI da Acessibilidade vistoria obras da Torre Matarazzo
Ricardo Moreno/CMSPVereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade realizaram na sexta-feira uma vistoria às obras de um prédio comercial na esquina da Avenida Paulista com a Rua Pamplona e constaram que tapumes instalados na calçada estavam prejudicando a circulação de deficientes visuais. O vereador Quito Formiga (PR) disse ter recebido em... »
Atualizado em 29/08/2011 - 12h23Lei que proíbe celular em bancos é sancionada
O prefeito Gilberto Kassab sancionou o projeto de lei 132/2010, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe o uso de telefone móvel no interior das agências bancárias de São Paulo. A sanção foi publicada no Diário Oficial de sábado (27). A lei, de número 15.429, já está em vigor e prevê multa no valor de... »
Atualizado em 29/08/2011 - 10h37
Vereadores vistoriam reabertura da Feira da Madrugada
RenattodSousa Alvo de denúncias de irregularidades, a Feira da Madrugada foi reaberta neste sábado, 22 dias depois de ser fechada durante uma operação da Prefeitura contra pirataria, contrabando e sonegação no local. Os vereadores Adilson Amadeu (PTB) e José Américo (PT), ambos representando a Subcomissão da Câmara que apura irregularidades na Feira, realizaram uma vistoria na... »
Atualizado em 27/08/2011 - 06h02Semana de Prevenção de Acidentes tem palestras na Câmara
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Câmara Municipal de São Paulo realiza nos dias 29, 30 e 31 de agosto e 1º e 2 de setembro, a partir das 14h, a 4ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT). O evento será realizado no Auditório Prestes Maia, no 1º andar,... »
Atualizado em 26/08/2011 - 19h20