Comissão debate 11 projetos de lei em audiência nesta 4ª
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realiza audiência pública nesta quarta-feira (10/08), às 11h, para discutir diversos projetos de lei. Para participar da reunião foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e das secretarias de Educação, Saúde, Verde e Meio Ambiente e Finanças. Veja os projetos... »
Atualizado em 09/08/2011 - 16h22Vereadores suspendem sessão em memória de Walter Abrahão
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) suspendeu as sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (9) em homenagem ao ex-vereador e radialista Walter Abrahão, que faleceu na manhã de ontem, aos 80 anos, vítima de um câncer de pulmão. “Para além de seu trabalho como vereador, lembro de sua atuação como jornalista de grande destaque... »
Atualizado em 09/08/2011 - 16h00Comissão discute situação dos moradores de rua em SP
A situação dos moradores de rua na cidade de São Paulo foi debatida nesta terça-feira em reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social. Segundo dados apresentados pelo presidente do colegiado, vereador Cláudio Prado (PDT), a capital tem hoje mais de 13,6 mil pessoas nessas condições. Conhecido defensor dos moradores de rua, o padre... »
Atualizado em 09/08/2011 - 15h53CPI reforça dever da população na manutenção de calçadas
A dificuldade do poder público em fiscalizar o estado das calçadas e multar os proprietários de imóveis com passeios irregulares foi o assunto da reunião ordinária desta terça-feira da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade. Vereadores e depoentes concordam que a Prefeitura de São Paulo não tem condições de tornar acessíveis os 35 mil... »
Atualizado em 09/08/2011 - 13h42Câmara Municipal entrega Prêmio Betinho de Cidadania 2011
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realiza sessão solene nesta terça-feira (09/08), a partir das 19h, para a entrega do Prêmio Betinho de Cidadania 2011. Concorrem à honraria 33 organizações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades, programas e projetos de enfrentamento da fome, exclusão, miséria, violência e outras práticas de luta pela cidadania na... »
Atualizado em 08/08/2011 - 14h24CPI discute ‘Programa Passeio Livre’ na reunião desta 3ª
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade se reúne nesta terça-feira (09/08) para debater sobre o Programa Passeio Livre e a acessibilidade dos imóveis entregues à população de São Paulo. Foram convidados para depor Maria Augusto Bution Brandão Machado, Paulo Roberto Castaldelli e Alberto Mussallem, da Secretaria Municipal de Habitação; e Alfonso Orlandi Neto... »
Atualizado em 08/08/2011 - 12h20
Presidente da Câmara participa de painel em congresso do MP
RenattodSousa O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, participou nesta sexta-feira (5) de um painel no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Os temas abordados foram o papel do legislador, políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente urbano. “O conceito de sustentabilidade começou a ganhar força e popularidade há alguns anos,... »
Atualizado em 05/08/2011 - 18h30Dilemas do Direito Ambiental são tema de painel em congresso
O primeiro painel desta sexta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente reuniu juristas envolvidos na causa ambiental, que abordaram os entraves existentes no julgamento e punição dos violadores das leis ambientais. Fernando Barreto Junior, do Ministério Público do Maranhão, abordou a compensação ambiental, um tema bastante fértil, segundo ele. Barreto Junior cobrou... »
Atualizado em 05/08/2011 - 16h40Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa... »
Atualizado em 05/08/2011 - 15h48
Mendes fala da atuação do STF na defesa do meio ambiente
RenattodSousa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi o primeiro palestrante desta sexta-feira no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi. Ele falou da atuação do STF na defesa do meio ambiente e citou ações de destaque adotadas nesse sentido, como a proibição das rinhas de galo e... »
Atualizado em 05/08/2011 - 12h30