Câmara destina R$ 20 milhões de seu orçamento à Saúde
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) destinou à Secretaria de Saúde recursos da ordem de R$ 20 milhões que estavam previstos em seu Orçamento de 2011. A dotação orçamentária estava reservada para obras e reformas no Palácio Anchieta, sede da Legislativo paulistano, mas foi integralmente transferida à pasta da Saúde, por meio da Secretaria... »
Atualizado em 27/10/2011 - 13h02Zona Norte recebe hoje audiência sobre o Orçamento 2012
A Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira, às 19h, a última audiência pública regional sobre a Proposta Orçamentária de 2012. O encontro será na Zona Norte e o objetivo é reunir moradores e lideranças locais para ouvir sugestões ao Orçamento do próximo ano. A reunião será no Clube de Campo Associação Atlética Guapira (Rua... »
Atualizado em 27/10/2011 - 12h34
Audiência revela preocupação com população que vive nas ruas
RenattodSousa Em audiência pública realizada no bairro da Liberdade para debater a Proposta Orçamentária de 2012, os moradores da região central de São Paulo reclamaram especialmente da situação das pessoas que vivem nas ruas e da coleta de lixo na região, cobrando soluções imediatas para ambos os problemas. Dora Lima, representante da Associação Agenda 21, apontou a... »
Atualizado em 26/10/2011 - 21h41
Vereadores debatem projeto que concede Alvará Condicionado
RenattodSousa Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo utilizaram a sessão extraordinária desta quarta-feira (26) para esgotar o tempo necessário de discussão do Projeto de Lei 189/10, de autoria dos 55 parlamentares, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará... »
Atualizado em 26/10/2011 - 18h51Projeto da ‘Ficha Limpa Municipal’ tem parecer pela legalidade
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 12/2011, do vereador Alfredinho (PT), que institui a “Ficha Limpa Municipal”. A propositura veda a designação ou nomeação para cargos ou empregos de direção e chefia, na Administração Direta e Indireta dos poderes... »
Atualizado em 26/10/2011 - 17h06
Secretário dá explicação sobre greve do serviço funerário
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chamas, esteve na reunião da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (26) para prestar esclarecimentos referentes à greve dos funcionários públicos do serviço funerário entre os dias 30 de agosto e 2 de setembro. As explicações do secretário, entretanto, não... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h31Comissão de Trânsito fará audiência sobre inspeção veicular
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia agendou para o dia 9 de novembro, às 12h, uma audiência pública para ouvir o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, e o presidente da Controlar (empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo), Harald... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h07PL limita número de alunos em sala de aula
Limitação de 35 alunos por sala de aula no ensino municipal e de 25 alunos, em casos de aula de alfabetização, é o que defende o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 9/2010, de autoria do vereador Antônio Carlos Rodrigues (PR), que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.... »
Atualizado em 26/10/2011 - 16h01
Projeto de lei beneficia alunos com deficiência visual
O Projeto de Lei 259/2010, da ex-vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que dispõe sobre o acesso em formato eletrônico do material didático oferecido na rede municipal de ensino para uso dos alunos com deficiência visual, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e recebeu parecer favorável nos termos do substitutivo... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h53
Leia artigo do sociólogo José Pastore sobre terceirização
A Escola do Parlamento realizou na terça-feira (25) o seminário Terceirização nas relações de trabalho. O evento discutiu a regulamentação da terceirização pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o enfraquecimento das relações sindicais e este método de contratação como mecanismo de gestão empresarial. O número de empregados terceirizados no Brasil chega a 10,5 milhões o... »
Atualizado em 26/10/2011 - 15h45