PL das sacolas e pacote tributário estão na pauta da próxima semana
Três projetos de lei que dispõem sobre temas importantes para a capital paulista estão previstos para serem discutidos nas sessões extraordinárias convocadas para a próxima semana na Câmara Municipal de São Paulo, conforme pauta publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. Um deles é o PL 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas no comércio... »
Atualizado em 13/05/2011 - 15h00
Sessão solene homenageia professores e empreendedores
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta quinta-feira (12/05) sessão solene em reconhecimento ao mérito dos professores e empreendedores que fazem parte da Sociedade Amigos da Cidade (SAC). A cerimônia foi conduzida pelo vereador Quito Formiga (PR), que também foi o idealizador da homenagem. Tanto os empreendedores quanto os educadores têm... »
Atualizado em 12/05/2011 - 23h17
PL das sacolinhas plásticas continua sem consenso
RenattodSousa Segue sem acordo entre os vereadores o encaminhamento para o Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. Por conta disso, a Sessão Extraordinária de número 183, desta quinta-feira, que tinha como pauta única o PL, foi encerrada sem que a matéria fosse colocada... »
Atualizado em 12/05/2011 - 21h33Câmara debate discriminação racial
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara antecipou a comemoração da Abolição da Escravatura em 13 de maio realizando nesta quinta-feira (dia 12) um debate sobre a discriminação racial no Brasil. No evento, foram discutidos principalmente o papel do negro na sociedade e a promoção de igualdade social através de políticas públicas. A... »
Atualizado em 12/05/2011 - 20h54
Projeto que restringe sacolas plásticas tem 2º dia de debates
RenattodSousa Pelo segundo dia consecutivo, os vereadores da Câmara Municipal prosseguiram no debate sobre o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 496/2007, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores de supermercados e estabelecimentos comerciais da Capital. Na discussão desta quarta-feira, não houve acordo entre os parlamentares para que o projeto pudesse ser colocado... »
Atualizado em 11/05/2011 - 23h52
Administração Pública discute desapropriações na Zona Sul
Mozart Gomes / CMSP A Comissão de Administração Pública discutiu nesta quarta-feira as denúncias de remoções irregulares de moradores de áreas de risco e de preservação permanente no Jardim Esperança, Zona Sul de São Paulo. Esteve presente na reunião o subprefeito de Cidade Ademar responsável pela região , Carlos Roberto Albertim. Durante a reunião,... »
Atualizado em 11/05/2011 - 21h18Saúde: comissão constata problemas em PS na Freguesia do Ó
Os problemas de má administração e falta de fiscalização verificados no Pronto-Socorro 21 de Junho, na Freguesia do Ó, pautaram as discussões desta quarta-feira na reunião ordinária da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. De acordo com relatos dos membros da comissão, a situação dos equipamentos é precária. Após vistoria no local, os... »
Atualizado em 11/05/2011 - 20h50Comissão sugere integração para acompanhar obras da Copa
Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretendem encaminhar à Mesa Diretora da Câmara uma indicação para que seja votado em plenário a criação de um grupo integrado para acompanhar o planejamento e as ações do Executivo paulistano com vistas à realização do Mundial de 2014. A proposta partiu do presidente da... »
Atualizado em 11/05/2011 - 19h58
Subcomissão analisará credenciamento de cooperativas
Marcelo Ximenez/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo contará com uma subcomissão para analisar a legislação referente ao credenciamento por parte da prefeitura de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Um requerimento nesse sentido foi apresentado pelo vereador Juscelino Gadelha (PSDB) e aprovado nesta quarta-feira em reunião ordinária da Comissão de Política Urbana,... »
Atualizado em 11/05/2011 - 19h34PL prevê multa para quem estacionar em vaga de deficiente
A Comissão de Trânsito e Transporte deu nesta quarta-feira (dia 11) parecer favorável ao Substitutivo do Projeto de Lei 0545/2009, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que trata da aplicação de multas para motoristas que estacionarem irregularmente em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos. Segundo o... »
Atualizado em 11/05/2011 - 18h16