Projeto de lei prevê diminuição de acidentes de trânsito
Juvenal Pereira Objetivo é analisar, divulgar informações e propor melhorias para os sistemas de transporte O vereador Paulo Frange (PTB) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº296/2010, que “institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT.” O objetivo é criar um órgão de caráter consultivo... »
Atualizado em 30/07/2010 - 12h06
Ato regulamenta aprovação de Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara
RenattodSousa Arquivo geral da Câmara paulistana Foi publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), na sexta-feira (23/07), o Ato da Mesa nº 1121/10, que regulamenta o procedimento de aprovação das Tabelas de Temporalidade Documental (TTD) da Câmara Municipal de São Paulo. A TTD é instrumento fundamental de gestão dos documentos produzidos por uma instituição,... »
Atualizado em 30/07/2010 - 02h16
Hospitais terão de reservar leitos para dependentes químicos
Juvenal Pereira Vereador Celso Jatene é autor do projeto que deu origem a Lei A partir de agora os hospitais municipais deverão reservar em suas dependências alas específicas destinadas ao atendimento de dependentes químicos. O projeto de lei 560/02, do vereador Celso Jatene foi sancionado pelo prefeito Kassab. De acordo com a publicação do... »
Atualizado em 28/07/2010 - 11h34
R$ 12 mil é o novo valor da multa por depósito irregular de entulho
RenattodSousa Segundo Dissei, Prefeitura gasta em média R$ 2 milhões por mês para recolher entulho irregular O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) o PL 642/2010, do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera a multa de R$ 500 para R$ 12 mil para quem for flagrado descartando entulho, terra e resíduos em locais públicos da... »
Atualizado em 28/07/2010 - 05h14
Passarelas de pedestres ganharão proteção
Juvenal Pereira “O objetivo também é evitar o lançamento de pedras nos veículos que circulam sob as passarelas”, esclarece Paiva O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) projeto do vereador Toninho Paiva (PR) que obriga as passarelas de pedestre no Município a terem proteção, para resguardar o trânsito de pessoas. A Lei nº 15245/10 prevê... »
Atualizado em 28/07/2010 - 02h59
Câmara celebra 90 anos do Clube Português
Assessoria vereador Toninho Paiva Em 1920 já se pensava em manter as tradições portuguesas no Brasil, e a instituição cumpre esse papel”, diz Toninho Paiva Fundado em julho de mil novecentos e vinte o Clube Português é a primeira associação luso-brasileira fundada na capital. A comemoração dos 90 anos, realizada na sexta-feira (24/07), reuniu... »
Atualizado em 26/07/2010 - 12h07
Semana de 15 de outubro vai ser dedicada ao combate e conscientização da síndrome de Burnout
RenattodSousa Lei é de autoria do vereador Penna, líder do PV A Câmara Municipal de São Paulo aprovou PL de autoria do vereador Penna (PV) que cria a “Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”. O evento foi criado na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O projeto deu origem... »
Atualizado em 21/07/2010 - 04h09
Programa municipal alerta para sintomas de doença genética
Juvenal Pereira Projeto de lei 198/09, do vereador Mutran, foi transformado em Lei O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (20/07) o decreto do prefeito Gilberto Kassab que cria o programa de informação sobre neurofibromatose, que consiste em uma doença genética que afeta o desenvolvimento celular. A Lei 15.243, de autoria do... »
Atualizado em 20/07/2010 - 11h46
Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil
Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da... »
Atualizado em 08/07/2010 - 11h34
Alunos da rede municipal de ensino poderão ter descontos em atividades culturais
Juvenal Pereira Comissão aprova requerimento do vereador Goulart, convidando secretário dos Transportes a prestar esclarecimentos Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo analisou seis projetos de lei, sendo que quatro tiveram seus pareceres favoráveis aprovados. Entre eles... »
Atualizado em 07/07/2010 - 11h52