CCJ adia votação do projeto do Executivo que institui IPTU progressivo
RenattodSousa PL do Executivo revê a planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU O PL 720/09, do Executivo, que atualiza os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2010 chegou à Câmara Municipal de São... »
Atualizado em 19/11/2009 - 02h35.jpg)
Concessionárias de lixo deverão informar horário de coleta
Juvenal Pereira Plenário Primeiro de Maio A Câmara Municipal realizou, na tarde desta quarta-feira (18/11), duas sessões extraordinárias. Ao total foram 39 projetos de lei aprovados, entre eles, o PL 269/09 de autoria vereador Floriano Pesaro(PSDB) determinando que as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade informem aos usuários os horários de coleta e... »
Atualizado em 18/11/2009 - 08h40
Projeto institui Programa Leitura do Dia a dia
RenattodSousa Eliseu Gabriel (à direita), preside Comissão A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18/09), o parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao projeto de lei 035/09, do vereador Kamia (DEM), que institui o “Programa Leitura do Dia a Dia”. O objetivo é incentivar o gosto pela leitura... »
Atualizado em 18/11/2009 - 06h23
Política Urbana aprova PL que obriga empresas de ônibus a reutilizarem água usada na lavagem de veículos
RenattodSousa Cinco PLs foram votados na reunião ordinária O PL 807/03, do vereador Dalton Silvano (PSDB), obriga as empresas de ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais que operam no transporte público do Município a instalarem equipamentos de recuperação e utilização da água usada na lavagem de veículos. Essa água seria reaproveitada com a mesma finalidade.... »
Atualizado em 18/11/2009 - 05h30
Prioridade é ampliar educação infantil, diz Schneider
RenattodSousa Outra prioridade da secretaria é a política salarial dos professores O secretário de Educação Alexandre Schneider disse na audiência pública, da Comissão de Finanças da Câmara, para debater o Orçamento 2010, nesta quarta-feira (18/11), que a prioridade no próximo ano será o investimento em educação infantil. “Um dos compromissos que temos, e está... »
Atualizado em 18/11/2009 - 05h28.jpg)
Saúde aprova parecer favorável a PL que inclui conteúdo de prevenção à gravidez no currículo das escolas municipais
Juvenal Pereira Ademar é assessor técnico de Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o parecer favorável ao projeto de lei 450/07, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que dispõe sobre a inclusão de conteúdo programático relativo à prevenção à gravidez... »
Atualizado em 18/11/2009 - 05h26
CCJ aprova parecer favorável a PL que autoriza a cisão da EMURB
RenattodSousa Vereadores também examinaram legalidade de PL que muda o zoneamento relacionado a área de fundação da Faculdade de Medicina da USP Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (18/11), os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a 16 propostas. Entre os... »
Atualizado em 18/11/2009 - 03h37
IPTU progressivo dominou os debates na sessão plenária
RenattodSousa Para Zelão, obra do Rodoanel é feita com “cal e areia” A justiça fiscal da progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo ocupou a atenção da maioria dos vereadores que utilizaram a palavra no Pequeno e Grande Expediente da sessão ordinária da Câmara Municipal de São Paulo... »
Atualizado em 17/11/2009 - 06h22.jpg)
Projeção com aumento de IPTU é de R$ 644 milhões em arrecadação
Juvenal Pereira Walter Aluisio garantiu que a atualização não é uma medida para aumentar a arrecadação Durante a audiência pública realizada para debater o Orçamento de 2010, o Secretário Municipal de Finanças, Walter Aluisio, falou da proposta de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) que deverá ocorrer no próximo ano. “A PGV teve... »
Atualizado em 17/11/2009 - 05h29