Câmara de SP aumenta valores e inclui bombeiros na Operação Delegada
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22/11), em segunda e definitiva discussão, o Projeto de Lei 511/2023, que trata das alterações na Gratificação por Desempenho em Atividade Delegada. Conhecida popularmente como Operação Delegada, a atividade permite que policiais atuem em atividades de segurança no horário de folga. O PL, de... »
Atualizado em 22/11/2023 - 19h51
PL voltado a acompanhantes de pessoas com TEA e Down recebe aval da Comissão de Educação
Nesta quarta-feira (22/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes avaliou 13 PLs (Projetos de Lei. Entre os que receberam parecer favorável da Comissão destaque para o PL 58/2023, que altera a Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022, para incluir a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro... »
Atualizado em 22/11/2023 - 18h32Autuação por radares e agentes de trânsito é debatida na Comissão de Trânsito
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou quatro itens da pauta durante a reunião desta quarta-feira (22/11). Destaque para um requerimento solicitando informações da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre multas aplicadas em corredores de ônibus nos últimos cinco anos. Participaram do encontro os vereadores... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h28Legística e transição de governo avançam na Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública analisou e deu parecer favorável aos seis itens que estavam na pauta da reunião desta quarta-feira (22/11). Uma das propostas é o PL 851/2021, da Mesa Diretora, que trata sobre a padronização dos processos de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e demais atos normativos de São Paulo. O... »
Atualizado em 22/11/2023 - 17h13
Gratuidade do vale transporte às pessoas em situação de vulnerabilidade recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, nesta quarta-feira (22/11), o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 340/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de “Vale Transporte Social” para a população de baixa renda e aos desempregados. A proposta, de autoria da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h28Dia da Música de Raiz: Solenidade reúne nomes da música sertaneja
A Câmara Municipal de São Paulo foi palco nesta terça-feira (21/11) de uma solenidade em comemoração ao Dia da Música de Raiz. O evento, de iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB), ocorre de acordo com a Lei nº 15.145/2010, que inseriu a data no calendário de eventos da cidade de São Paulo. A cerimônia contou... »
Atualizado em 22/11/2023 - 16h10
Projeto que disponibiliza assistência a alunos vítimas de bullying passa na Comissão de Saúde
Na reunião desta quarta-feira (22/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 362/2019, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO), e coautoria do ex-vereador Camilo Cristófaro, que disponibiliza na rede municipal de saúde assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying na cidade de... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h42Última Audiência Pública sobre o orçamento 2024 acontece sábado
A população de São Paulo deve ficar atenta ao prazo de participação para discutir a proposta de orçamento da cidade de 2024. O calendário de Audiências Públicas termina neste sábado (25/11), com um debate regional no CEU (Centro Educacional Unificado) Inácio Monteiro, em Guaianases, zona leste da capital paulista. Esta é a última chance para... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h30
Tribunal de Contas apresenta auditoria sobre proposta Orçamento 2024 em Audiência Pública
O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), o resultado da auditoria realizada sobre a proposta do Orçamento 2024 da capital paulista. Os principais pontos do relatório foram apresentados durante a 9ª Audiência Pública temática promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para... »
Atualizado em 22/11/2023 - 15h26Inscrições abertas para concurso público da Câmara Municipal de SP; remunerações chegam a R$ 14 mil
*** Atualização em 29/11, às 9h05 – O prazo para inscrições foi prorrogado. Leia aqui **** Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Paulo. As oportunidades são para as carreiras de técnico legislativo (26 vagas) e consultor técnico legislativo (12 vagas), de nível médio / técnico e nível superior,... »
Atualizado em 21/11/2023 - 23h12