CCJ analisa 43 projetos
Juvenal Pereira Integrantes da comissão analisaram 43 projetos A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara examinou, nesta quarta-feira (13/5), 37 PLs, 3 PRs, 2 PDLs e 1 PLO. Desse total, 20 tiveram os pareceres de legalidade e constitucionalidade aprovados, já sete tiveram os pareceres de legalidade rejeitados e um teve o... »
Atualizado em 13/05/2009 - 04h56Política Urbana analisa 5 projetos de lei
Juvenal Pereira Vereadores analisaram cinco projetos de lei e dois requerimentos A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou cinco pareceres favoráveis a projetos de lei na reunião desta quarta-feira (13/05), realizada no auditório Prestes Maia. Dois requerimentos, de autoria do vereador Juscelino Gadelha (PSDB), também foram aprovados durante o encontro. O... »
Atualizado em 13/05/2009 - 04h34Comissão de Educação realiza audiência pública
Juvenal Pereira CRECEs funcionaram em alguns governos de maneira informal Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL 638/08 que cria e regulamenta o funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE). Para discutir a proposta, de autoria dos vereadores Claudinho (PSDB), Antônio Donato (PT), Eliseu Gabriel (PSB) e do... »
Atualizado em 13/05/2009 - 03h59Finanças e Orçamento analisa 12 projetos de lei
Juvenal Pereira Depois de dabates acalorados, comissão aprova pareceres de projetos de lei e requerimentos Reunida nesta quarta-feira (13/5), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisou 12 projetos de lei. Desse total, oito tiveram aprovados os pedidos de vista, enquanto os pareceres favoráveis de três foram aprovados. Também foram aprovados 11 requerimentos... »
Atualizado em 13/05/2009 - 03h17Câmara aprova projeto que implanta consultórios odontológicos nas escolas
RenattodSousa PL dispõe sobre a implantação de consultórios para tratar da saúde bucal dos alunos da rede pública Na sua sessão extraordinária desta terça-feira (12/05), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL 683/08, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que introduz consultórios de odontologia nos estabelecimentos de ensino da rede municipal. O projeto... »
Atualizado em 12/05/2009 - 06h05Danos Ambientais pede interdição da área onde funcionou a Cooperativa de Cotia
Juvenal Pereira Integrantes da CPI conversam com os representantes da Construtora São José A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais aprovou, nesta terça-feira (12/5), requerimento do vereador Paulo Frange (PTB) que solicita ao Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp) suspensão da publicação do relatório final do destombamento... »
Atualizado em 12/05/2009 - 04h02Secretários serão convocados para prestar esclarecimentos sobre o Projovem
Juvenal Pereira O novo Projovem está em risco. É preciso que se regularize a situação em São Paulo, para que haja uma continuidade do programa, disse Senival Moura Em reunião realizada nesta terça-feira ( 12/05), a Comissão de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescentes decidiu convocar os secretários municipais da Educação, Participação... »
Atualizado em 12/05/2009 - 03h47Movimentos dizem não à criminalização das mulheres
RenattodSousa “Nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe”, preconiza o manifesto de lançamento Educação sexual, cidadania e autonomia das mulheres e o reconhecimento do aborto como questão de saúde pública. Essas foram as bandeiras reivindicadas pelos movimentos e entidades presentes ao lançamento da Frente Paulista pelo fim da Criminalização das Mulheres e... »
Atualizado em 11/05/2009 - 08h16Vereadores aprovam diligência ao Shopping Villa-Lobos
Juvenal Pereira Parlamentares também lembraram que há 120 mil processos de anistia parados A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) decidiu na reunião desta segunda-feira (11/05) realizar diligência ao Shopping Villa-Lobos para averiguar a documentação do estabelecimento e apurar possível irregularidade em relação... »
Atualizado em 11/05/2009 - 07h50Câmara Municipal debate política pública para artesãos
RenattodSousa Geração de empregos, cultura e acessibilidade estão em questão para a categoria Na sexta-feira (08/05), artesãos de diversas feiras existentes na cidade de São Paulo estiveram na Câmara Municipal, na Sala Tiradentes, para discutir a criação de uma política pública para a categoria. A iniciativa partiu dos próprios profissionais, que procuraram o vereador... »
Atualizado em 11/05/2009 - 05h32