Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de ISSQN (imposto sobre serviços... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h40Secretaria de Turismo tem orçamento estimado em R$ 343,77 milhões para 2024
De acordo com PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2024, a Secretaria Municipal de Turismo deve contar com R$ 343,77 milhões para promoção de campanhas e eventos de interesse do município. Esta secretaria é responsável por formular e executar a política, a promoção e a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 18h00
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes em estabelecimentos públicos e... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h34Projeto que altera dispositivos na Lei Antifumo recebe aval em Comissão e avança na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (18/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 14.805, de 04 de julho de 2008 que proíbe fumar em locais públicos e fechados. A proposta amplia a... »
Atualizado em 18/10/2023 - 17h17
Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria da vereadora Edir Sales... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h35Workshop de Radiologia ensina estudantes de saúde sobre estrutura do crânio
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu o 3º Workshop de Radiologia nesta terça-feira (17/10), uma iniciativa apoiada pela vereadora Edir Sales (PSD). O evento contou com aula magna ministrada pelo professor de radiologia Carlos Sampaio, destinada aos estudantes da área de saúde, com enfoque na região do crânio, com a finalidade de auxiliar os... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h16Sessão cívica na Câmara presta homenagem ao Dia do Professor
A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (17/10) a sessão cívica do hasteamento da bandeira. Neste mês de outubro, as homenagens foram voltadas aos professores, além de lembranças aos dias do vereador e do idoso. O vereador Armandinho Ferreiro (MDB) presidiu a cerimônia. Confira na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h05
Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; programação deve ser ampliada por outras comissões
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, também conhecida como Lei... »
Atualizado em 18/10/2023 - 16h05Câmara de SP aprova Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (18/10) a criação da Comissão Especial de Estudos sobre a privatização da Sabesp. O requerimento de criação é do vereador Sidney Cruz, do Solidariedade. O texto foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. Serão nove membros a serem indicados pelas bancadas. A comissão terá... »
Atualizado em 18/10/2023 - 15h46
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão de Uso) revogados. Os cerca de 40 comerciantes trabalham em três bolsões: no metrô Conceição, ao... »
Atualizado em 18/10/2023 - 15h40