CCJ aprova parecer de legalidade de projeto que propõe revisão da Lei de Zoneamento
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo no início do mês, o PL (Projeto de Lei) 586/2023 – que propõe a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – recebeu parecer de legalidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta segunda-feira (16/10). A reunião foi conduzida pela presidente... »
Atualizado em 16/10/2023 - 16h03
Política municipal de medidas socioeducativas em meio aberto para jovens é debatida em audiência
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na manhã desta segunda-feira (16/10), Audiência Pública para discutir o fechamento de serviços de medidas socioeducativas em meio aberto na capital paulista e a redução do encaminhamento de adolescentes para este sistema, além iniciar... »
Atualizado em 16/10/2023 - 15h50
Orçamento 2024, Parlamento Jovem, CPI, Audiências Públicas e mais; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Revisão da Lei de Zoneamento A proposta de revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, mais conhecida como Lei de Zoneamento, já está na Câmara. Quer entender mais sobre o que será discutido? Então confira esse conteúdo... »
Atualizado em 13/10/2023 - 13h00Orçamento 2024: Secretaria de Mobilidade e Trânsito deve contar com mais de R$ 9 bi para o ano que vem
Para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, a Prefeitura prevê um orçamento de R$ 9,73 bilhões para o ano que vem. A proposta, que está discriminada no Programa de Trabalho da pasta, integra o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre o orçamento da capital paulista para o ano que vem. Dentro da... »
Atualizado em 13/10/2023 - 10h30
Ex-vereador José Américo é o convidado do “Vossa Excelência, a Memória”
Para bater um papo interessante e contar um pouco da sua história na política, esta semana o “Vossa Excelência, a Memória”, da Rede Câmara SP, recebeu o ex-vereador José Américo. Jornalista por formação, ele foi vereador de 2003 a 2015, deputado estadual por dois mandatos e é um dos fundadores do PT (Partido dos Trabalhadores).... »
Atualizado em 13/10/2023 - 10h00Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir com a discussão de... »
Atualizado em 12/10/2023 - 19h00Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no X, o YouTube, LinkedIn... »
Atualizado em 12/10/2023 - 14h31Para 2024, Secretaria Municipal de Justiça tem orçamento estimado em R$ 2,54 milhões
Protocolado na Câmara Municipal de São Paulo em 29/9, o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que contém a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) da capital paulista para o próximo ano, prevê um orçamento de R$ 2,54 milhões para a Secretaria Municipal de Justiça. A maior parte do recurso proposto no projeto para a secretaria... »
Atualizado em 11/10/2023 - 14h00Justiça, previdência, transparência e mais; Veja como participar da 3ª Audiência Pública temática do Orçamento 2024
Dando sequência à série de Audiências Públicas sobre o Orçamento 2024 (proposto por meio do PL (Projeto de Lei) 578/2023), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promoverá no dia 19/10 (quinta-feira), a partir das 10h, um debate com o tema “Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais”. A proposta enviada... »
Atualizado em 11/10/2023 - 13h45Comissão de Direitos Humanos discutirá remoção de ambulantes na região do Jabaquara em Audiência Pública
Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para debater na próxima quarta-feira (18/10), a partir das 10h, o seguinte tema: “Não à remoção dos ambulantes do Jabaquara”. No documento em que solicita a audiência,... »
Atualizado em 11/10/2023 - 10h36