Inscrições para o Prêmio Anastácia de Forró 2023 podem ser feitas até esta sexta
Termina nesta sexta-feira (18/8), às 23h59, o prazo de inscrições para o Prêmio Anastácia de Forró 2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que dá reconhecimento a agentes que promovam fomento e difusão do forró na cidade de São Paulo. O Prêmio é dividido em cinco categorias (dança, música, comunicação, produção cultural e pesquisa) e... »
Atualizado em 17/08/2023 - 09h00
Aprovado em 1º turno, projeto que prevê isenção de IPTU na região da Cracolândia avança para a próxima fase de discussão
Com 40 votos favoráveis, 6 contrários e 5 abstenções, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/8) o PL (Projeto de Lei) 448/2023. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a matéria prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2024... »
Atualizado em 16/08/2023 - 19h33
Projeto de isenção de IPTU na região da Cracolândia será discutido em Audiência Pública na terça
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (22/8), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 448/2023. De autoria do Executivo, a proposta prevê a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da... »
Atualizado em 16/08/2023 - 18h46
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, desta quarta-feira (16/8), os vereadores aprovaram a realização de cinco Audiências Públicas e deram aval ao parecer favorável de um PL (Projeto de Lei). Ao todo, havia 11 itens na pauta e o presidente do colegiado, vereador André... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h37
Isenção de IPTU na Cracolândia e criação de cargos no Iprem passam na CCJ; Propostas seguem para Plenário
Nesta quarta-feira (16/8), os parlamentares que integram a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram aval a projetos importantes e que agora seguem para discussão e votação na Sessão Plenária. Entre as propostas, há duas de autoria do Poder Executivo. Uma delas é o PL (Projeto de Lei) 447/2023, que dispõe sobre a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 17h13
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
A ampliação da região conhecida como Triângulo SP e o fomento de ações de requalificação da área, propostas pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 332/2023, foram tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa nesta quarta-feira (16/8). O projeto, aprovado em primeiro turno na Sessão Plenária do... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h38Câmara de SP celebra 123 anos da imigração chinesa no Brasil
A Câmara Municipal de São Paulo comemorou o Dia do Imigrante Chinês, nesta terça-feira (15/8). A iniciativa foi da vereadora Edir Sales (PSD), autora do PL (Projeto de Lei) 266/2016, que inseriu, em 2017, a data no calendário oficial de eventos do município. O dia 15 de agosto foi escolhido porque na mesma data, em... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h25Projeto para melhorar empregabilidade de ex-dependentes químicos recebe aval da Comissão de Finanças
Facilitar o acesso de ex-dependentes químicos ao mercado de trabalho. É o que pretende o PL (Projeto de Lei) 550/2020, de autoria do vereador Isac Félix (PL), que cria o PAE (Programa de Acesso a Empregos), com parecer favorável aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (16/8). O vereador Isac Félix ressaltou a... »
Atualizado em 16/08/2023 - 16h242º dia do seminário Mulheres na Política e na Ciência debate mercado de trabalho, pesquisas e movimentos sociais
Em seu último dia de programação, nesta terça-feira (15/8), o seminário Mulheres na Política e na Ciência recebeu personalidades femininas, especialistas e pesquisadoras para debaterem as perspectivas e os desafios das mulheres nas pesquisas, cargos políticos e mercado de trabalho. O evento, que teve início na segunda, foi promovido pela liderança do PT e ainda... »
Atualizado em 16/08/2023 - 15h30Serviço especial de gratuidade no transporte para pessoas em tratamento de saúde passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (16/8), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou o parecer do PL (Projeto de Lei) 607/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) e coautoria do vereador João Ananias (PT), que institui o serviço especial gratuito de transporte para tratamento de saúde, na modalidade porta a porta, para portadores de doenças graves... »
Atualizado em 16/08/2023 - 15h22