Programa DiverCidade discute a cidade na perspectiva de pessoas com deficiência. Assista!
A Rede Câmara SP entende que a diversidade e a acessibilidade são pautas de grande importância e muito presentes no dia a dia da cidade de São Paulo, por isso incluiu, na sua grade de programação, o programa DiverCidade. O projeto tem como principal foco mostrar as possibilidades que pessoas com deficiência têm em todos... »
Atualizado em 25/07/2023 - 14h38Câmara Explica: O que é PL e como consultar um?
Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma, o PL... »
Atualizado em 25/07/2023 - 10h00Assine o Zap Câmara e receba boletins de notícias do Legislativo paulistano no seu celular
Além de poder se manifestar por meio da Ouvidoria, a população também pode saber o que acontece na Câmara Municipal de São Paulo pelo WhatsApp. Para receber um boletim com notícias exclusivas da Câmara de São Paulo, é necessário que você salve o número (11) 3396-4000 no seu celular e, em seguida, envie uma mensagem... »
Atualizado em 24/07/2023 - 15h17
CPI dos Fios mapeou o furto e comércio ilegal de cobre durante o primeiro semestre
Instalada pela Câmara Municipal de São Paulo no dia 20 de abril, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Furtos de Fios e Cabos apura os furtos e comércio ilegal de cobre furtado na cidade de São Paulo. O objetivo das investigações é de aprimorar a legislação para coibir os crimes, que tem causado apagões... »
Atualizado em 24/07/2023 - 10h22Câmara Explica: Audiências Públicas são ferramentas de participação popular nas ações políticas do município
As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater a partir... »
Atualizado em 24/07/2023 - 10h00
Inquérito epidemiológico e diligências no Polo Petroquímico marcaram os trabalhos da CPI no primeiro semestre de 2023
As investigações realizadas pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica avançaram durante o primeiro semestre de 2023. Instalada em maio de 2022 com a finalidade de investigar denúncias sobre os efeitos, possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental nas proximidades do Polo Petroquímico, extremo leste do município de São Paulo, a... »
Atualizado em 21/07/2023 - 12h00
Câmara Explica: Vereadores da Mesa Diretora direcionam os trabalhos na Câmara
Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, além do 1º e do 2º suplente. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que fazem... »
Atualizado em 21/07/2023 - 10h00Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023, define as prioridades de... »
Atualizado em 20/07/2023 - 15h36
SPTaxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
O primeiro semestre de atividades da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica em 2023 foi marcado principalmente pelo debate em torno da revisão do Plano Diretor e sobre o aplicativo SPTaxi. Durante este mesmo período, a Comissão realizou 10 reuniões ordinárias e 4 Audiências Públicas, além de analisar 33 Projetos de Lei e 21... »
Atualizado em 20/07/2023 - 12h13Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um mandato... »
Atualizado em 20/07/2023 - 10h00