Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (23/8) 22 itens na pauta, sendo 20 PLs (Projetos de Lei) e dois PRs (Projetos de Resolução). Destaques para matérias que tratam sobre desconto no IPTU e conscientização e combate ao assédio contra mulheres em ônibus. O PL 693/2019 – autoria do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) –... »
Atualizado em 23/08/2023 - 16h21
Violência contra mulheres: Câmara avalia instalar CPI para investigar abuso sexual na capital paulista
A violência contra as mulheres foi um dos assuntos tratados na reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (22/8). A Câmara Municipal de São Paulo analisa a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o assédio sexual na capital paulista. O tema deve retornar à pauta do encontro das lideranças partidárias da... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h54Presidente da Câmara recebe manifesto para abertura de CPI sobre assédio sexual contra mulheres
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), recebeu nesta terça-feira (22/8) um manifesto pedindo a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar e combater o assédio sexual contra mulheres na capital paulista. O documento, que foi entregue pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e por representantes... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h44
Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já foi aprovada em primeiro... »
Atualizado em 22/08/2023 - 18h02Manifesto pede abertura de CPI para apurar assédio sexual contra mulheres em SP
Um manifesto com assinaturas de entidades e personalidades solicita para que o Legislativo paulistano abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o assédio sexual contra mulheres na cidade de São Paulo. O manifesto foi lançado nesta segunda-feira (21/8), na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).... »
Atualizado em 22/08/2023 - 16h41Abaixo-assinado que pede alteração da lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher é lançado na Câmara
Foi lançado nesta segunda-feira (21/8), durante a solenidade em homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha, um abaixo-assinado solicitando mudança na lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher, como a extinção do benefício das saídas temporárias e da progressão de regime. O evento foi realizado pela vereadora Dra. Sandra... »
Atualizado em 22/08/2023 - 16h36
Presidente da Rede de Saúde Santa Marcelina recebe honrarias da Câmara
A irmã Rosane Ghedin, diretora-presidente da Rede de Saúde Santa Marcelina, foi homenageada em Sessão Solene na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira (21/8). A freira recebeu o Título de Cidadã Paulistana, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo. As honrarias foram propostas pelo vereador George Hato (MDB).... »
Atualizado em 22/08/2023 - 16h35
Relatório final da CPI da Poluição Petroquímica é aprovado por unanimidade
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica encerrou os trabalhos após 15 meses de atividades na Câmara Municipal de São Paulo durante reunião nesta terça-feira (22/8). Após ter sido apresentado ao colegiado, o relatório final, composto por 202 páginas e mais de mil folhas contendo anexos, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores integrantes... »
Atualizado em 22/08/2023 - 15h38
Candidatos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa se apresentam em reunião na Câmara
Nesta terça-feira (22/8), durante reunião da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, foram apresentadas as 21 chapas, entre 21 titulares e 21 suplentes, que concorrerão ao CMI-SP (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo) para o biênio 2023-2025. Cada um teve três minutos para apresentar suas propostas. As vagas são... »
Atualizado em 22/08/2023 - 14h57Audiências Públicas na Câmara: Consulte os projetos e temas que estão no calendário desta semana
*** Atualização 23/8, às 15h26 – A Audiência da Comissão de Trânsito de 26/8 foi cancelada e será remarcada posteriormente *** A agenda de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo tem seis debates programados nesta semana. Confira abaixo a relação. Se você não puder participar de forma presencial, não deixe de acompanhar o... »
Atualizado em 22/08/2023 - 10h50