CCJ vai debater circulação em vilas e ruas sem saída da capital
Nesta quarta-feira (21/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou um requerimento para realização de duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 12/2023, que dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas e veículos em vilas e em ruas sem saída da cidade. A proposta é de autoria do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 18h35Presidente da Câmara recebe homenagem da SPTrans por atuação em defesa do transporte coletivo
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), foi homenageado pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A), nesta quarta-feira (21/6), com o certificado de Honra ao Mérito por sua atuação e compromisso pela eficiência do transporte coletivo na cidade de São Paulo. O evento contou com a presença da diretoria da SPTrans... »
Atualizado em 21/06/2023 - 17h27PL que autoriza a redução da jornada semanal do quadro de apoio educacional tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 216/2019, de iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), autoriza o Poder Executivo a reduzir a carga semanal do quadro de apoio educacional sem redução salarial ou impactos na carreira e demais vantagens, bem como a estender o recesso escolar do mês de julho. O projeto já foi aprovado em primeira... »
Atualizado em 21/06/2023 - 17h08
Subcomissão debate ampliação de políticas públicas para a juventude
Entidades da sociedade civil, especialistas e representantes da Prefeitura participaram nesta quarta-feira (21/6) da última reunião do semestre da Subcomissão de Juventude, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que debateu o aperfeiçoamento e destinação de recursos para as políticas públicas já existentes voltadas para o público jovem da cidade de São Paulo.... »
Atualizado em 21/06/2023 - 16h33Revisão do Plano Diretor: Comissão de Política Urbana agenda Audiência Pública devolutiva para a próxima segunda
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na segunda-feira (26/6), a partir das 9h, uma Audiência Pública devolutiva sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Encaminhada pela Prefeitura em março, a revisão intermediária obrigatória do Plano Diretor... »
Atualizado em 21/06/2023 - 15h27Atende, serviço de transporte para pessoas com necessidades especiais, será tema de Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo realizar uma Audiência Pública no próximo sábado (24/6), a partir das 9h, para discutir os problemas que vêm ocorrendo na prestação do Atende (Serviço de Atendimento Especial) em São Paulo. O debate foi proposto por meio de um requerimento do vereador... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h35
Orçamento 2024: Prazo para apresentar emendas à LDO vai até esta quinta-feira
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm até as 22h desta quinta-feira (22/6) para apresentar emendas ao PL (Projeto de Lei) 192/2023, que prevê a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para a cidade em 2024. A proposta, aprovada em primeiro turno, durante a Sessão Plenária de ontem, estima um orçamento de R$ 107,3... »
Atualizado em 21/06/2023 - 14h26Audiência pública do Plano Diretor desta quarta-feira é cancelada
A Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo desconvocou a audiência pública para debater o texto final da revisão do Plano Diretor Estratégico que estava marcada para esta quarta-feira (21/6), às 10h30. O substitutivo ainda não foi concluído e, portanto, não será publicado no Diário Oficial desta quarta. Como se tratava de... »
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Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, PIU Vila Leopoldina é sancionado
O PL (Projeto de Lei) 428/2019, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, foi sancionado em um evento na tarde desta terça-feira (20/6). A proposta foi aprovada em segunda e definitiva votação no dia 7 de junho pela Câmara Municipal de São Paulo e prevê intervenções em uma área da zona... »
Atualizado em 20/06/2023 - 20h51
Em Tribuna Popular, entidades pedem implementação dos Conselhos de Representantes na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta terça-feira (20/6), a Tribuna Popular. O tema debatido foi a “Implementação dos Conselhos de Representantes dos art. 54 e 55 da Lei Orgânica do Município de São Paulo”. Conforme o Regimento Interno, a instalação da Tribuna Popular é realizada em Sessão Extraordinária, logo após o... »
Atualizado em 20/06/2023 - 19h33