Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
O Poder Legislativo paulistano, representado pela Câmara Municipal de vereadores, é um dos três poderes de Estado existentes no município e tem como principais funções fiscalizar o Poder Executivo, ou seja, a Prefeitura, além de criar, modificar e votar as leis da cidade. A cada quatro anos, 55 vereadores são eleitos para um... »
Atualizado em 10/08/2023 - 18h40Corregedoria arquiva processos sobre nepotismo e uso indevido do elevador privativo
Nesta quinta-feira (10/8), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para discutir e votar quatro itens da pauta. O primeiro colocado em análise foi o parecer de admissibilidade do processo sobre a representação do vereador Fernando Holiday (PL) com relação à prática de nepotismo por parte do gabinete do vereador Celso Giannazi... »
Atualizado em 10/08/2023 - 16h23Siga a Câmara Municipal de SP nas redes sociais e acompanhe o dia a dia do Legislativo paulistano
A Câmara Municipal de São Paulo está cada vez mais próxima de você. E para saber sobre os assuntos que estão movimentando o debate na Casa basta procurar por “Câmara São Paulo” nas redes sociais. Além do Facebook e do Instagram, o maior Legislativo municipal da América Latina também está no X, o YouTube, LinkedIn... »
Atualizado em 10/08/2023 - 15h19Relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Cracolândia é entregue à Comissão de Direitos Humanos
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou durante a reunião desta quinta-feira (10/8) o relatório do GTI (Grupo de Trabalho Interinstitucional) da Cracolândia. As atividades que se iniciaram no primeiro semestre do ano passado devem seguir com representantes da Câmara Municipal de São Paulo, Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), órgãos... »
Atualizado em 10/08/2023 - 14h10CPI da Poluição Petroquímica encerra fase de instrução; relatório final será votado no próximo dia 24
A reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (10/8) marcou o encerramento da fase de instrução. A partir de agora, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o colegiado tem 15 dias para apresentar e votar o relatório final. Instalada em maio do ano passado, a... »
Atualizado em 10/08/2023 - 12h43Já está no ar o novo website da Secretaria de Documentação da Câmara Municipal de São Paulo, setor responsável pela gestão de informações relativas às atividades legislativas e administrativas do Parlamento. A página foi lançada nesta quarta-feira (9/8) durante o evento “Vossa Excelência, a Memória” – Jornalismo e Documentação na Preservação da História da Câmara,... »
Atualizado em 09/08/2023 - 19h57Aprovado em primeiro turno, projeto estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para a região central
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/8), o PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada ao Legislativo paulistano pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade denominada Triângulo SP. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem votação... »
Atualizado em 09/08/2023 - 19h39Preservação e divulgação da história legislativa são exaltadas em evento na Câmara
Com o objetivo de discutir e destacar a importância e o papel da memória institucional da Câmara Municipal de São Paulo para o entendimento histórico da capital paulista e da sua população, o Legislativo paulistano realizou nesta quarta-feira (9/8) o evento “Vossa Excelência, a Memória” – Jornalismo e Documentação na Preservação da História da Câmara.... »
Atualizado em 09/08/2023 - 17h28Comissão de Educação solicita informações à Secretaria de Cultura sobre a Lei Paulo Gustavo
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (9/8), a primeira reunião do segundo semestre de 2023. Na ocasião, os vereadores deram aval aos pareceres favoráveis de nove itens, e aprovaram três requerimentos, dois deles sobre o fomento e o repasse de verbas para o setor cultural.... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h56Ampliação de incentivos na requalificação do centro de São Paulo passa na CCJ e avança na Câmara
A ampliação da região central da cidade de São Paulo foi debatida na tarde desta quarta-feira (9/8) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O colegiado aprovou a legalidade do PL (Projeto de Lei) 332/2023, de autoria do Executivo, que prevê a ampliação dos incentivos ao perímetro pertencente à região central, promovendo a... »
Atualizado em 09/08/2023 - 16h42