Câmara garante transporte gratuito para Audiências Públicas da revisão do Plano Diretor
**Atualizado em 29/5, às 12h57 *** Os munícipes que quiserem participar presencialmente das próximas Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) terão, à disposição, transporte gratuito oferecido pela SPTrans (São Paulo Transporte S/A.) A medida é um desdobramento... »
Atualizado em 10/05/2023 - 19h40É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo
O funcionamento dos estabelecimentos formados por conjunto de cozinhas industriais, chamadas dark kitchens, foi regulamentado na capital paulista. O Decreto nº 62.365, de 8 de maio de 2023, foi publicado nesta semana e regulamenta a Lei nº 17.853/2022, aprovada em novembro do ano passado, após meses de intenso debate na Câmara Municipal de São Paulo.... »
Atualizado em 10/05/2023 - 19h35
Câmara deve retomar debate do PIU Arco Jurubatuba na próxima semana
Vereadores também querem criar PL para homenagear a cantora Rita Lee Excepcionalmente nesta semana, a reunião do Colégio de Líderes aconteceu na tarde desta quarta-feira (10/5). O encontro, sempre agendado às terças-feiras, reúne as lideranças partidárias para discutir a pauta de votação das próximas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de São Paulo. Na reunião de... »
Atualizado em 10/05/2023 - 18h28
Educação de Jovens e Adultos: Aprovada audiência para discutir situação do EJA na rede municipal
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (10/5), requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que solicita uma Audiência Pública para debater a situação do programa EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública de ensino na cidade de São Paulo. A modalidade de ensino... »
Atualizado em 10/05/2023 - 16h47
Unicef mostra diagnóstico da situação de jovens em SP na Subcomissão de Juventude
A Subcomissão de Juventude, da Comissão de Finanças e Orçamento, realizou uma reunião nesta quarta-feira (10/5) para conhecer as ações integradas da Prefeitura e do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em prol da juventude, baseadas nos indicadores sociais da infância, adolescência e juventude. São políticas da Agenda Cidade Unicef voltadas para a... »
Atualizado em 10/05/2023 - 16h27
Revisão do Plano Diretor: Última Audiência Pública voltada ao tema saúde é realizada na Câmara
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, nesta quarta-feira (10/5), sua última Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que trata da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). Prevista na Lei do Plano Diretor (Lei nº 16.050/2014), a revisão é obrigatória e foi entregue à Câmara pelo Executivo no dia 20 de março.... »
Atualizado em 10/05/2023 - 15h28
Comissão de Finanças questiona jardim vertical da 23 de Maio e andamento de programa voltado ao emprego
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou durante a reunião desta quarta-feira (10/5) dois requerimentos com pedidos de informações às secretarias municipais das Subprefeituras e de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. O colegiado ainda aprovou pareceres de 11 PLs (Projetos de Lei), dentre eles projetos de deliberação exclusiva das Comissões da Casa. Em um dos documentos,... »
Atualizado em 10/05/2023 - 14h55
Audiência Pública discute integração do Complexo Paraisópolis à Operação Urbana Faria Lima
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/5), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 28/2022, do Executivo, que trata da integração do Complexo Paraisópolis ao Programa de Investimentos da Operação Urbana Consorciada Faria Lima. O principal objetivo da proposta é ampliar... »
Atualizado em 10/05/2023 - 14h10A cidade que queremos para o presente e o futuro
Participação popular é essencial no debate da revisão do Plano Diretor de São Paulo O atual Plano Diretor de São Paulo, que define as regras de desenvolvimento da cidade, em vigor desde 2014, passa neste momento na Câmara Municipal por um processo de revisão mais do que necessário pela complexidade da legislação e sobretudo pela... »
Atualizado em 10/05/2023 - 11h03Santo Amaro recebe Audiência Pública da revisão do Plano Diretor nesta sexta
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta sexta-feira (12/5), a partir das 10h, uma Audiência Pública para ouvir as demandas da população de Santo Amaro, zona sul da capital, na revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo está no PL (Projeto de Lei) 127/2023. Sobre a... »
Atualizado em 10/05/2023 - 08h00