Inscrições abertas para o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania
Pessoas físicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos já podem se inscrever para o Prêmio Betinho de Cidadania e Democracia. Este prêmio institucional da Câmara Municipal de São Paulo ocorre anualmente, desde a aprovação da Resolução nº 13/1997. A premiação foi criada para dar reconhecimento aos que desenvolvem atividades, programas e projetos de... »
Atualizado em 04/04/2023 - 17h37Instalação de banheiros químicos em feiras livres é tema de projeto que tramita na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 175/2022, autoria do vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS), sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios e disponibilização de álcool em gel em feiras livres que não contam com banheiros. Os equipamentos serão separados por sexo, além de um adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h30Projeto em tramitação prevê criação do Programa Jovem Capitalista
O PL (Projeto de Lei) 875/2021, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a criação e implantação do Programa Jovem Capitalista. De acordo com o texto da proposta, que já foi aprovada em primeira discussão, o programa consiste na difusão de conhecimentos sobre ingresso, participação e promoção de atividades empreendedoras no mercado, além... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h18Câmara homenageia imigrantes coreanos com Título de Cidadão Paulistano
Nesta segunda-feira (3/4), uma Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo marcou a entrega do Título de Cidadão Paulistano a dois imigrantes coreanos, ligados ao setor de moda do Bom Retiro. A cerimônia foi presidida pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor das honrarias. Nascido na Coreia do Sul, Salvador Han chegou em São... »
Atualizado em 04/04/2023 - 16h10
Processo de revisão do Plano Diretor é tema de debate na Câmara
Mais um debate sobre o PDE (Plano Diretor Estratégico) e sua revisão foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do encontro desta segunda-feira (3/4) foi apresentar o PDE para que a população tenha mais compreensão do plano e possa participar de sua revisão. Prevista na Lei do PDE (Lei nº 16.050, de... »
Atualizado em 03/04/2023 - 20h49
Dia da Guarda Civil Metropolitana Feminina é celebrado na Câmara
Nesta segunda-feira (3/4), uma Sessão Solene homenageou a corporação feminina da GCM (Guarda Civil Metropolitana) na Câmara Municipal de São Paulo. A cerimônia foi conduzida pela vereadora Edir Sales (PSD), que é autora da Lei que inseriu a data de 5 de abril no calendário oficial do município. No total, 85 servidoras foram homenageadas pelos... »
Atualizado em 03/04/2023 - 20h08Seminário discute situação da orfandade na capital paulista
Para debater políticas de proteção à criança e adolescentes órfãos capital paulista, foi realizado na última sexta-feira (31/3) o seminário Orfandade e Direitos da Criança e Adolescente na cidade de São Paulo. O evento foi realizado pelo Coletivo de Luta dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade e contou com o apoio... »
Atualizado em 03/04/2023 - 15h06
Revisão do Plano Diretor: Audiência Pública discutirá Eixo de Estruturação da Transformação Urbana
Na próxima quinta-feira (6/4), a partir das 17h, a Câmara Municipal de São Paulo realiza a segunda Audiência Pública temática sobre a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 127/2023. O debate foi convocado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e tem como tema “Eixo... »
Atualizado em 03/04/2023 - 14h53
Zona sul recebe primeira Audiência Pública da revisão do PDE
Na manhã deste sábado (1/4), o CEU (Centro de Educação Unificado) Vila Rubi, na zona sul da capital, recebeu moradores da região para discutir temas ligados ao PDE (Plano Diretor Estratégico). Esta foi a primeira Audiência Pública regional da revisão do PDE, promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, visando aprimorar o... »
Atualizado em 01/04/2023 - 17h03
Escola do Parlamento conclui simpósio sobre a nova Lei de licitações
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo finalizou na tarde desta sexta-feira (31/3), o Simpósio sobre os Avanços e desafios da nova Lei de Licitações. Foram dois dias de debates e palestras com especialistas no assunto. O seminário foi uma parceria do Legislativo paulistano com o CELEG (Centro de Estudos Legislativos da... »
Atualizado em 31/03/2023 - 19h41