Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda Audiência Pública
O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de Lei – apresentado na... »
Atualizado em 20/03/2023 - 12h07Concessão do serviço funerário, enchentes, novos vereadores, CPI; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal em poucos minutos. Combate às enchentes Os impactos provocados pelas chuvas voltaram a ser tema de debate no Plenário da Câmara na terça (14/3). Em busca de soluções, a Comissão de Política Urbana fez uma Audiência Pública na quinta (16/3) com representantes da Prefeitura, especialistas e população.... »
Atualizado em 17/03/2023 - 17h50Revisão do Plano Diretor Estratégico está chegando na Câmara
DA REDAÇÃO A revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) está chegando na reta final. O documento aprovado pelo Legislativo em 2014 estabeleceu prazo de oito anos para a revisão. No fim de 2022, a Câmara concordou com a extensão do prazo para 31 de março de 2023. A medida foi fundamental para garantir a participação... »
Atualizado em 17/03/2023 - 15h00Plástico de uso único, tributos e mais; veja projetos que estão na audiência de Finanças
Na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 12h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo irá debater em Audiência Pública seis PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Incentivos fiscais para empresas de economia criativa enquadradas como startups, embalagens de plástico de uso único e mudança na legislação do... »
Atualizado em 17/03/2023 - 14h27
CPI da Poluição Petroquímica ouve representantes de empresas instaladas em complexo industrial
Integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram no Plenário 1º de Maio nesta quinta-feira (16/3). Dando continuidade nos trabalhos de apurar denúncias sobre a poluição gerada pelo Polo Petroquímico, o colegiado recebeu representantes de empresas que estão instaladas no complexo industrial. O polo está... »
Atualizado em 16/03/2023 - 18h51
Beto do Social toma posse na Câmara
O vereador Beto do Social (PSDB) tomou posse na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (16/3). O parlamentar fez o juramento ao lado do 1º vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), e do 1º secretário da Mesa Diretora, o vereador Alessandro Guedes (PT). Alguns familiares do político também participaram da cerimônia.... »
Atualizado em 16/03/2023 - 18h40
Combate às enchentes é debatido em Audiência Pública na Câmara
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista... »
Atualizado em 16/03/2023 - 17h42
Jean Gorinchteyn recebe Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão
A Câmara Municipal de São Paulo realizou a entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão ao médico e ex-secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, em uma Sessão Solene nesta quarta-feira (15/3). A iniciativa das honrarias foi do presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO). Jean Gorinchteyn nasceu em São Paulo em... »
Atualizado em 16/03/2023 - 15h53
Reajuste de preços após concessão do serviço funerário será discutido em Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento promove uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (23/3), a partir das 10h, sobre a concessão do serviço funerário municipal, regulamentada por meio do Decreto nº 61.989/2022. A convocação atende requerimento aprovado na última reunião do colegiado., que busca esclarecimentos sobre os aumentos praticados. Foram convidados para o debate representantes... »
Atualizado em 16/03/2023 - 13h32
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; veja projetos da audiência de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou por uma... »
Atualizado em 16/03/2023 - 12h57