Agora é Lei: Cidade de SP poderá adquirir geradores de energia para Unidades Básicas de Saúde
A partir de agora, o município de São Paulo pode implementar fontes alternativas de geração de fornecimento de energia elétrica em UBS (Unidades Básicas de Saúde) em caso de interrupção de seu fornecimento normal. A nova regra, que está prevista na Lei nº 17.894, de 6 de janeiro de 2023. tem origem no PL (Projeto... »
Atualizado em 16/01/2023 - 20h28Agora é Lei: Sancionado projeto que autoriza prestação de assessoria jurídica gratuita a membros da GCM em processos judiciais
A Lei nº 17.893, de 6 de janeiro de 2023, autoriza a celebração de convênio entre o Poder Executivo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a defesa dos Guardas Civis Metropolitanos em processos judiciais propostos em decorrência do desempenho de suas funções. Os termos da prestação da assessoria jurídica ainda não... »
Atualizado em 16/01/2023 - 17h21
Sob presidência feminina pela primeira vez, CCJ contribuiu em 2022 para o avanço de diversas políticas públicas da capital
Em 2022, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) foi responsável por analisar e contribuir com o avanço de diversas políticas públicas da capital paulista ao tratar de temas ligados à assistência social, habitação, mobilidade, funcionalismo público, educação, tributos municipais, saúde, meio ambiente e governança do município. Presidida por uma mulher pela primeira... »
Atualizado em 16/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal da Saúde terá orçamento de R$ 16,74 bilhões em 2023
Para execução de suas ações, a Secretaria Municipal da Saúde contará com R$ 16,74 bilhões neste ano. O valor foi definido após a aprovação na Câmara, em dezembro, do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. Durante a tramitação, o valor proposto inicialmente para a pasta recebeu um acréscimo... »
Atualizado em 16/01/2023 - 10h00Em 2023, Secretaria Municipal de Turismo terá R$ 325,27 milhões de orçamento
Após a aprovação na Câmara e sanção do orçamento municipal em dezembro – Lei nº 17.876/2022, a Secretaria Municipal de Turismo contará com R$ 325,27 milhões este ano. O valor é 3,18% maior do que o proposto inicialmente no PL (Projeto de Lei) 579/2022, de R$ 315,24 milhões. A secretaria é responsável por formular e... »
Atualizado em 16/01/2023 - 09h00Balanço: CPI da Poluição Petroquímica fechou 2022 com depoimentos, diligência e reunião com Executivo
Criada em 2022, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica investiga denúncias sobre os efeitos ambientais e de saúde pública e as possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental observadas na zona leste do município de São Paulo, nas proximidades do polo petroquímico existente na região. Além dos depoimentos coletados com... »
Atualizado em 13/01/2023 - 12h00Secretaria Municipal de Esportes e Lazer terá orçamento de R$ 353,53 milhões
Este ano, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que é responsável por formular políticas, fomentar e apoiar projetos e ações que incorporem atividades físicas, esporte e lazer aos hábitos de vida saudável da população paulistana, contará com orçamento de R$ 353,53 milhões. A proposta enviada pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 579/2022... »
Atualizado em 12/01/2023 - 17h57Orçamento 2023: Secretaria Municipal de Habitação terá orçamento de R$ 3,79 bilhões
Este ano, a Secretaria Municipal de Habitação, órgão que gere e executa a política municipal da habitação social, entre outras funções, contará com orçamento de R$ 3,79 bilhões. O orçamento da secretaria é composto por mais de uma fonte. Apenas para a secretaria, o valor inicial, previsto no PL (Projeto de Lei) 579/2022, era de... »
Atualizado em 12/01/2023 - 17h15Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda para 2023 será de R$ 513,58 milhões
A Secretaria Municipal da Fazenda, terá um orçamento de R$ 513,58 milhões neste ano. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, e é o mesmo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no final de dezembro. A expectativa é que o montante seja distribuído entre... »
Atualizado em 12/01/2023 - 15h35Secretaria Municipal de Educação tem R$ 19,72 bilhões no orçamento de 2023
A Secretaria Municipal de Educação, que desempenha ações na área de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Básica, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, alimentação e nutrição, entre outras, contará com um orçamento de R$ 19,72 bilhões para este ano. Durante a tramitação do PL (Projeto de Lei) 579/2022, que trata da LOA... »
Atualizado em 12/01/2023 - 14h58