Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aprovado por unanimidade pela Câmara na Sessão Plenária do último dia 29, o PL (Projeto de Lei) 634/2022, do Executivo, que cria 610 cargos para professores de educação infantil e prorroga o contrato de professores temporários da rede municipal foi sancionado e publicado no Diário Oficial do último dia 3. O objetivo, segundo a Prefeitura,... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h06
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Invisibilidade da população transmasculina dificulta implantação de políticas públicas, afirmam participantes ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h23
PL que cria Unidade Móvel de atendimento veterinário passa na Comissão de Política Urbana
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei), nesta quarta-feira (7/12). O primeiro foi o PL 529/2019 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de uma Unidade Móvel para atendimento Médico-Veterinário, que... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h01
Situação do Circuito das Compras é tema da CPI da Pirataria
A situação do Consórcio Circuito das Compras, nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e rua 25 de Março, foi tema do depoimento dado pelo empresário Paulo Zhu Xiao Yang à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7/12). Paulo Zhu, como é conhecido, é proprietário da Tuddu... »
Atualizado em 07/12/2022 - 14h12Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »
Atualizado em 07/12/2022 - 12h49Câmara recebe encontro em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal homenageou o povo palestino em um encontro promovido em parceria entre o Fórum Latino Palestino e o vereador Jair Tatto (PT). Celebrado no dia 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977... »
Atualizado em 06/12/2022 - 23h20
Em primeira votação, Câmara aprova adiamento do PDE para março do ano que vem
Após a aprovação do projeto que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira discussão o PL (Projeto de Lei) 670/2022. Proposto pelo governo da capital, o projeto prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de... »
Atualizado em 06/12/2022 - 20h24
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (6/12), o texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 579/2022. Elaborado pela Prefeitura, o projeto apresenta a LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas da capital paulista para... »
Atualizado em 06/12/2022 - 19h41
Em última reunião do ano, vereadores apontam destaques dos trabalhos da Comissão de Turismo
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a última reunião de 2022. O colegiado e convidados fizeram uma avaliação dos trabalhos desenvolvidos durante o ano e trouxeram as perspectivas para 2023. O vereador Rodrigo Goulart (PSD), presidente do colegiado, falou sobre diversas... »
Atualizado em 06/12/2022 - 17h07
Recolhimento de ossos e alvará automático para imóveis de até 250 m² são debatidos em audiência
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutiu, nesta terça-feira (6/12), 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública. Entre os assuntos tratados estão a isenção parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em ruas com ciclovias, criação de parques, recolhimento de ossos em estabelecimentos que... »
Atualizado em 06/12/2022 - 16h23