Agora é Lei: Semana da Diversidade Religiosa entra para o calendário oficial da cidade de SP
Foi sancionada no último dia 4 de janeiro a Lei nº 17.890, que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo a Semana da Diversidade Religiosa, que deverá ser celebrada na segunda-feira da semana a que pertença o dia 21... »
Atualizado em 11/01/2023 - 12h28
Em 2022, CPI dos Animais fez diligências, ouviu organizações e finalizou os trabalhos de investigação
Após quase dois anos de trabalho, a CPI dos Animais foi concluída na Câmara Municipal de São Paulo e apresentou no último dia 7 de dezembro do ano passado o seu relatório final, que apontou problemas que vão da falta de leis mais efetivas que contribuam com a defesa animal na cidade e a apontamento... »
Atualizado em 11/01/2023 - 12h00Agora é Lei: Sancionado programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica
Sancionada no último dia 2 de janeiro, a Lei nº 17.884/2023 institui o programa de acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica no município de São Paulo. A nova lei foi proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 709/2021 de autoria do vereador Isac Felix (PL), e coautoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo... »
Atualizado em 10/01/2023 - 15h10
Diligências, depoimentos e aprovação de requerimentos: Saiba como foi o trabalho da CPI da Pirataria em 2022
Instalada em outubro de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria foi criada na Câmara Municipal de São Paulo para investigar o comércio de produtos importados sem o recolhimento de impostos e mercadorias falsificadas. De lá para cá, o colegiado, que é presidido pelo vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), tem realizado diligências, colhido depoimentos... »
Atualizado em 10/01/2023 - 10h00Regimento Interno orienta o funcionamento da Câmara
Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo é uma compilação de todas as normas de funcionamento da Casa. Das Sessões Plenárias às regras de atuação dos 55 vereadores, tudo o que diz respeito ao andamento da Câmara está previsto no Regimento – e o texto integral pode ser lido no Portal da Câmara. Nas páginas do Regimento... »
Atualizado em 09/01/2023 - 15h00Área multimídia disponibiliza arquivos das atividades do Legislativo paulistano
Na Câmara Municipal de São Paulo, todos os acontecimentos públicos são transmitidos ao vivo através do Portal. Basta acessar o link Auditórios Online e conferir. Não conseguiu acompanhar as atividades em tempo real? Não tem problema, assista quando quiser na área Multimídia do site. A página do Multimídia contém arquivos de vídeos, áudios e imagens das sessões plenárias, audiências,... »
Atualizado em 09/01/2023 - 13h00
Em quase dois anos, CPI dos Aplicativos investigou atuação de plataformas de transporte e delivery na capital
Instaurada no começo de 2021, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos investigou, ao longo de quase dois anos, as empresas de transporte por aplicativos e de entregas (delivery) que atuam na cidade de São Paulo, avaliou se houve o correto recolhimento de impostos para o município e a analisou a situação trabalhista dos... »
Atualizado em 09/01/2023 - 10h00Honrarias são entregues pela Câmara a pessoas e instituições com atuação de destaque na cidade
A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço da cidade.... »
Atualizado em 06/01/2023 - 13h00Saiba como funciona a Escola do Parlamento da Câmara de SP
Aproximar o Legislativo paulistano do dia a dia da cidade, por meio da formação e capacitação de agentes públicos e munícipes. Esse é o principal objetivo da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. A intenção é difundir conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A escola... »
Atualizado em 06/01/2023 - 11h00Questões orçamentárias da Câmara contam com apoio da consultoria técnica
Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio foi criado pela... »
Atualizado em 05/01/2023 - 13h00