PL que cria o Parque do Rio Bixiga recebe aval da CCJ e segue em tramitação na Câmara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2021 que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Parque Municipal do Rio Bixiga recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), com a aprovação do parecer pela legalidade na reunião desta quarta-feira (30/11). A proposta tem autoria do vereador Eduardo Suplicy... »
Atualizado em 30/11/2022 - 17h36
Criação da Subcomissão de Juventude é aprovada na Comissão de Finanças
CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (30/11) a criação da Subcomissão de Juventude, atendendo requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (MDB) e do vereador Isac Félix (PL). A nova Subcomissão deverá ter início em 2023 com o retorno da atividade legislativa após o recesso de final de... »
Atualizado em 30/11/2022 - 16h30Câmara recebe projeto que prorroga prazo de entrega da revisão do PDE para março de 2023
A Câmara Municipal de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30/11), o PL (Projeto de Lei) 670/2022. A proposta, protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, prorroga o prazo de entrega da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para 31 de março de 2023. A legislação em vigor determina que o processo seja concluído até... »
Atualizado em 30/11/2022 - 16h09
Projeto que reduz imposto de veículos GNV tem aval da Comissão de Política Urbana
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou, nesta quarta-feira (30/11), o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 680/2021 – autoria do vereador Marlon Luz (MDB) – que prevê a devolução de 50% do valor pago do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos adaptados... »
Atualizado em 30/11/2022 - 15h41
CPI da Pirataria: Shopee é ouvida sobre combate a produtos falsificados
Nesta quarta-feira (30/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria ouviu a gerente de relações governamentais da Shopee Brasil, Luciana Hachmann, sobre ações de combate à pirataria e comercialização de produtos falsificados na plataforma. Ela depôs acompanhada pelo advogado da empresa, André Tondato. Em seu depoimento, Luciana detalhou o modelo de negócios da plataforma,... »
Atualizado em 30/11/2022 - 14h36
Concessão de incentivo fiscal para imóveis localizados em área de prostituição é debatida em audiência
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, foi discutido o PL (Projeto de Lei) 360/2019, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que trata sobre a concessão de incentivos fiscais para imóveis localizados em ruas, avenidas, travessias e demais espaços públicos que tenham de forma contínua a atividade... »
Atualizado em 30/11/2022 - 13h49
Aprovada criação de 610 vagas para professores da educação infantil
Além da aprovação do projeto que regulamenta a atividade das dark kitchens na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pela Prefeitura ao PL (Projeto de Lei) 634/2022. A matéria, aprovada por unanimidade, cria 610 cargos para professores de educação... »
Atualizado em 29/11/2022 - 21h13Na quinta, Subcomissão de Cultura promove audiência pública na região central
A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realiza uma Audiência Pública no bairro de Santa Cecília na próxima quinta-feira (1/12), a partir das 19h30, com o tema “Um Diálogo Aberto com os Movimentos de Teatro de Grupo, Cultura Imigrante, Artistas de Rua, Cultura LGBTQIA+, Batalhas, Slams e Sound Systems”.. Atendendo a... »
Atualizado em 29/11/2022 - 19h19
Câmara aprova regulamentação para dark kitchens; texto segue para sanção do Executivo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (29/11), o texto substitutivo protocolado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 362/2022. O projeto regulamenta os estabelecimentos formados por cozinhas industriais, conhecidas como dark kitchens. A proposta recebeu 38 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Para... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h53Proposta para política voltada a crianças e adolescentes em situação de rua terá audiência na Câmara nesta quarta
O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que trata da política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua e na rua será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (30/11), a partir das 11h30. A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro... »
Atualizado em 29/11/2022 - 18h34