Remissão de IPTU para habitações sociais e honorários advocatícios são debatidos em audiência pública
A Comissão de Administração Pública voltou a discutir em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (29/11) o PL (Projeto de Lei) 613/2022 – autoria do Executivo – que prevê a remissão de créditos de IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano) para imóveis construídos em programas de habitação de interesse social em São Paulo, além de anistiar... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h53
Regulamentação de dark kitchens volta ser discutida em audiência pública na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 362/2022, que estabelece regras para estabelecimentos formados por cozinhas industriais, popularmente conhecidos como dark kitchens, foi debatido em uma Audiência Pública nesta terça-feira (29/11) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta, que já passou por diversas... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h26Projeto sugere criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 330/2021 dispõe sobre a criação do Polo Ecoturístico Cultural nas represas de Guarapiranga e Billings. A proposta tem como objetivo promover a preservação, proteção, educação ambiental e a conservação do entorno dessa região, dos recursos hídricos, da fauna e flora e... »
Atualizado em 29/11/2022 - 17h00Comissão debate necessidades para população idosa no orçamento de 2023
HANNA BELTRÃO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu na última reunião do ano, realizada nesta terça-feira (29/11), representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e do Jornal do idoso, que cobraram informações mais detalhadas sobre o orçamento de 2023 para... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h54
Projeto sobre distribuição de frasco para incentivar doação de leite materno passa na CCJ
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Nesta terça-feira (29/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 573/2022, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h33PL em tramitação na Câmara pretende facilitar constituição de ONGs
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem... »
Atualizado em 29/11/2022 - 16h07
Jovens e moradores da zona leste expõem problemas em audiência e pedem mais lazer e cultura
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizou, nesta terça-feira (29/11), uma Audiência Pública para discutir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes no território Jardim Palanque/Iguatemi, na zona leste da capital. Jovens, professores e moradores expuseram as necessidades da região e cobraram equipamentos culturais e... »
Atualizado em 29/11/2022 - 15h30
Tribunal de Contas apresenta relatório de auditoria do Orçamento 2023 em audiência da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (29/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou a última Audiência Pública geral sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para discutir o Orçamento 2023 da cidade de São Paulo. Na audiência, o TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) também apresentou seu relatório com análise da peça... »
Atualizado em 29/11/2022 - 14h19Projeto do Orçamento 2023 indica R$ 3,49 milhões para Secretaria Municipal de Justiça
DA REDAÇÃO Confira na tabela abaixo destaques da proposta de orçamento de 2023 para a Secretaria Municipal de Justiça. O total previsto para a pasta é de R$ 3,49 milhões: Administração Valor estimado no PL 579/2022 Administração da Unidade R$ 3,49 milhões Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação R$ 20 mil... »
Atualizado em 28/11/2022 - 16h00Fórum aborda estratégias de prevenção à violência contra crianças
DA REDAÇÃO Com apoio do vereador Daniel Annenberg (PSB), a Câmara Municipal de São Paulo sediou no sábado (26/11) o 16º Fórum Paulista de Prevenção de Acidentes e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência contra Crianças e Adolescentes da Sociedade de Pediatria de São Paulo. O evento,... »
Atualizado em 28/11/2022 - 15h00