Projeto que altera Lei de Zoneamento para imóveis industriais é discutido em Audiência Pública
Aprovado em primeiro turno de votação na última quarta-feira (14/12), o PL (Projeto de Lei) 608/2022, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), foi tema de Audiência Pública nesta segunda-feira (19/12). O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e conduzido pelo próprio autor da matéria, que também é o... »
Atualizado em 19/12/2022 - 18h20Freguesia do Ó é palco de apresentações natalinas
DA REDAÇÃO No último sábado (17/12), o Polo Gastronômico, Cultural e Turístico do Largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, na Freguesia do Ó, zona norte da capital, recebeu um espetáculo natalino. A 2ª edição do “Natal Encantado da Freguesia do Ó” contou com Vila de Natal e uma parada natalina. O evento... »
Atualizado em 19/12/2022 - 15h51
Projeto que proíbe uso de animais em atividade desportiva com apostas recebe aval da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade para o PL (Projeto de Lei) 691/2022, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que proíbe a utilização de animais em atividades desportivas com emissão de pouleis de aposta em jogos de azar, na reunião desta segunda-feira (19/12). Na justificativa do... »
Atualizado em 19/12/2022 - 15h30Tarifa zero, Plano Diretor, Zoneamento, Nova Mesa Diretora, CPIs e Audiências; veja destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessão Plenária Os vereadores aprovaram em definitivo, na terça (13/12), o PL 670/2022, da Prefeitura, que adia o prazo de entrega da revisão do Plano Diretor para 31 de março de 2023. Confira esta e outras nove propostas aprovadas aqui.... »
Atualizado em 16/12/2022 - 19h16
Em reunião com o prefeito da capital, CPI da Poluição debate apoio do Executivo aos trabalhos da Comissão
Na tarde desta sexta-feira (16/12), membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica se reuniram com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na sede do Executivo municipal para tratar do apoio da Prefeitura aos trabalhos da Comissão, que investiga denúncias de poluição, contaminação ambiental e supostas consequências negativas à saúde de moradores de bairros... »
Atualizado em 16/12/2022 - 18h33
Remissão do IPTU para habitações de interesse social é aprovada
Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária realizada na tarde desta quinta-feira (15/12) o PL (Projeto de Lei) 613/2022. Apresentado pelo Executivo, o projeto beneficia famílias de baixa renda com a remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis de programas de HIS... »
Atualizado em 15/12/2022 - 19h30Transação tributária, mudança no ISS e mais; veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em uma Audiência Pública na próxima terça-feira (20/12), a partir das 10h30. Entre as propostas que passarão pela primeira vez por audiência estão o PL 642/2021, que trata da concessão de incentivos fiscais às empresas de economia... »
Atualizado em 15/12/2022 - 18h06Profissionais socorristas são homenageados em solenidade na Câmara
DA REDAÇÃO Na noite desta quarta-feira (14/12), representantes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Polícia Militar e SAMU participaram de uma solenidade na Câmara Municipal de São Paulo que agraciou profissionais socorristas destas corporações com a Challenge Coin “ Mérito Socorrista”. A iniciativa do evento foi do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP).... »
Atualizado em 15/12/2022 - 17h07Audiência Pública vai debater alterações na Lei de Zoneamento para imóveis de uso industrial
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima segunda-feira (19/12), a partir das 15h, a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 608/2022, que modifica o artigo 124 da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei do Zoneamento. Em razão da pandemia de Covid-19, o... »
Atualizado em 15/12/2022 - 16h21
Câmara de SP elege integrantes da nova Mesa Diretora para exercício legislativo de 2023
Os novos integrantes da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo em 2023 foram eleitos em Sessão Extraordinária realizada nesta quinta-feira (15/12). No processo eleitoral, foram escolhidos o presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário, 1° suplente e 2° suplente da Casa. Também foi definido o novo corregedor-geral... »
Atualizado em 15/12/2022 - 14h48