Projeto que cria Programa Especial de Quitação de Precatórios recebe aval da CCJ
Nesta quarta-feira (7/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 633/2022, de autoria do Executivo, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios do município de São Paulo. A proposta altera dispositivos da Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018, adequando-os às... »
Atualizado em 07/12/2022 - 19h22
Situação do Ponto de Economia Solidária do Butantã é debatida em Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (7/12) para discutir sobre as tratativas envolvendo o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária e Cultura, localizado na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Butantã. A discussão atende requerimento da vice-presidente da Comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT). A última... »
Atualizado em 07/12/2022 - 18h52
Na Comissão de Trânsito, vereadores questionam atrasos em linhas de ônibus
A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica solicitou esclarecimentos à SPTrans (São Paulo Transporte), durante a reunião desta quarta-feira (7/12), sobre os horários de partida de algumas linhas de ônibus da cidade. O requerimento – autoria dos vereadores Bombeiro Major Palumbo (PP) e Senival Moura (PT) – enumera diversos questionamentos de usuários sobre atrasos,... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h58
CPI dos Animais entrega relatório final e encerra os trabalhos
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais apresentou e aprovou nesta quarta-feira (7/12) o seu relatório final. Durante quase dois anos de trabalho, a Comissão apurou irregularidades na comercialização e maus-tratos de animais silvestres, de grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, incluindo também o comércio de animais... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h51Agora é Lei: Sancionada criação de 610 cargos na educação infantil e prorrogação de contratos de temporários
Aprovado por unanimidade pela Câmara na Sessão Plenária do último dia 29, o PL (Projeto de Lei) 634/2022, do Executivo, que cria 610 cargos para professores de educação infantil e prorroga o contrato de professores temporários da rede municipal foi sancionado e publicado no Diário Oficial do último dia 3. O objetivo, segundo a Prefeitura,... »
Atualizado em 07/12/2022 - 17h06
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos apura demandas transmasculinas
Oferecer um espaço de escuta para a população trans masculina foi o objetivo da Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, realizada nesta quarta-feira (7/12). “É importante discutir sobre essa parcela significativa da população que ainda hoje muito pouco se fala e se enxerga. Queremos elencar pautas e prioridades essenciais para a... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h23
PL que cria Unidade Móvel de atendimento veterinário passa na Comissão de Política Urbana
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou pareceres favoráveis de dois PLs (Projetos de Lei), nesta quarta-feira (7/12). O primeiro foi o PL 529/2019 de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a criação de uma Unidade Móvel para atendimento médico veterinário, que consiste em clínicas... »
Atualizado em 07/12/2022 - 16h01
Situação do Circuito das Compras é tema da CPI da Pirataria
A situação do Consórcio Circuito das Compras, nas regiões do Brás, Bom Retiro, Santa Ifigênia e rua 25 de Março, foi tema do depoimento dado pelo empresário Paulo Zhu Xiao Yang à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (7/12). Paulo Zhu, como é conhecido, é proprietário da Tuddu... »
Atualizado em 07/12/2022 - 14h12Programa Especial de Quitação de Precatórios será tema de nova audiência na Câmara
O PL (Projeto de Lei) 633/2022, que institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios. passará por uma segunda Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. Promovido pela Comissão de Administração Pública, o debate está agendado para a próxima segunda-feira (12/12), a partir das 16h. A primeira audiência sobre a proposta, realizada pela CCJ... »
Atualizado em 07/12/2022 - 12h49Câmara recebe encontro em homenagem ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino
RODRIGO ASSIS DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (6/12), a Câmara Municipal homenageou o povo palestino em um encontro promovido em parceria entre o Fórum Latino Palestino e o vereador Jair Tatto (PT). Celebrado no dia 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino foi instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1977... »
Atualizado em 06/12/2022 - 23h20