Regularização fundiária para habitações de interesse social é discutida em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu em Audiência Pública nesta quarta-feira (23/11) o PL (Projeto de Lei) 612/2022 de autoria do Executivo, que trata sobre a regularização fundiária urbana de edificações, loteamentos e conjuntos/empreendimentos habitacionais de interesse social construídos pelo Poder Público. A proposta já foi aprovada em primeira discussão e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 23h27
Projeto que oferece incentivos fiscais a startups passa na Comissão de Trânsito
Nesta quarta-feira (23/11), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre eles o PL 642/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que autoriza a concessão de incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startups ou empresas de inovação situadas na capital. O vereador... »
Atualizado em 23/11/2022 - 22h36
Audiência Pública debate Orçamento 2023 de Subprefeituras e Infraestrutura Urbana
A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (23/11) a 8ª Audiência Pública temática sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2022 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de São Paulo para 2023. Foram apresentadas as propostas de orçamento das secretarias municipais de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e... »
Atualizado em 23/11/2022 - 20h41NOTA – Problema na rede elétrica cancela a Sessão Plenária e demais atividades no dia de hoje
Um problema de eletricidade na rede externa causou reflexos no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (23/11), com a interrupção parcial de energia e sistemas de comunicação da Casa. Com isso, às 15h, no horário que estava prevista a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, o presidente da Câmara, vereador... »
Atualizado em 23/11/2022 - 16h01
Em audiência, alunos e docentes pedem para que salas da EJA não sejam fechadas e relatam a importância da modalidade
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (22/11), uma Audiência Pública para discutir o fechamento de salas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública municipal. Foram apresentados dados que mostraram a diminuição de matrículas e de escolas que oferecem a EJA nos últimos cinco... »
Atualizado em 22/11/2022 - 22h20Combate à violência doméstica e familiar em condomínios é tema de encontro
RODRIGO ASSIS HOME OFFICE Nesta terça-feira (22/11), a Câmara Municipal de São Paulo sediou o 1º Encontro de Combate à Violência Doméstica e Familiar em Condomínios, promovido pela vereadora Ely Teruel (PODE) com o Instituto Encontros da Cidade. A segurança condominial foi abordada no evento em diferentes aspectos, como a participação de condôminos e síndicos,... »
Atualizado em 22/11/2022 - 21h05
Grandes eventos e Polo de Ecoturismo são discutidos na Comissão de Turismo
Nesta terça-feira (22/11), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia debateu sobre a realização de grandes eventos na capital e sobre o Polo de Ecoturismo de São Paulo, que envolve os bairros de Parelheiros, Marsilac e Ilha do Bororé, localizados na zona sul. A reunião teve início com... »
Atualizado em 22/11/2022 - 18h11Anunciados vencedores da 4ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos de Educação Municipal
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (21/11) a 4ª edição do Prêmio Heitor Villa-Lobos da Educação Musical. A honraria foi entregue aos professores e escolas, autores de projetos de inovação na área da educação musical da rede pública municipal. A solenidade foi comandada pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB). Instituído por meio... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h40
Câmara aprova 16 projetos de vereadores na sessão desta terça
O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/11), uma pauta exclusiva com projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 13 PLs (Projetos de Lei), entre primeira e segunda votações, além de três PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Projetos aprovados – PL 745/2020 – Vereador Alfredinho... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h24Solenidade na Câmara empossa novas conselheiras do Conselho Estadual da Condição Feminina
DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (21/11), o Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo recebeu a solenidade de posse das novas conselheiras do Conselho Estadual da Condição Feminina, da Secretaria da Justiça e Cidadania, responsáveis pela escolha das ganhadoras da Medalha Ruth Cardoso. A condecoração é entregue anualmente a personalidades da sociedade civil, governamentais... »
Atualizado em 22/11/2022 - 16h17