Câmara inicia segunda rodada de discussão do PL que atualiza Planta Genérica de Valores
A Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 685/2021 na Sessão Plenária desta terça-feira (9/11). A iniciativa, de autoria da Prefeitura da capital paulista, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no sistema tributário da cidade. O projeto foi aprovado em primeiro... »
Atualizado em 09/11/2021 - 19h09
Estado de SP tem o menor número de internados por Covid-19 desde o início da pandemia
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O Estado de São Paulo registra nesta terça (9/11) menos de três mil pessoas internadas pela Covid-19. São 2.935 pacientes, somando 1.347 em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 1.588 em leitos de enfermaria. Os números são os menores desde abril de 2020, início da pandemia. O número total de internados... »
Atualizado em 09/11/2021 - 18h47Nesta quarta, CPI da Prevent Senior recebe na Câmara senadores da CPI da Pandemia
Os vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior da Câmara Municipal de São Paulo irão se encontrar nesta quarta-feira (10/11), às 14h, com senadores membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado) da Pandemia, do Senado Federal, para receber cópia do relatório final da investigação conduzida em Brasília. Parte do documento... »
Atualizado em 09/11/2021 - 17h11
Dia do Hoteleiro é celebrado pela Comissão de Turismo
O Dia Mundial do Hoteleiro, comemorado em 9 de novembro, foi lembrado durante reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo. A data homenageia toda a classe de trabalhadores que prestam diversos tipos de serviços aos hóspedes da rede hoteleira.... »
Atualizado em 09/11/2021 - 16h21Comissão discute 18 anos do Estatuto do Idoso com especialistas
O Estatuto do Idoso, que completou 18 anos este ano, voltou a ser o tema da reunião ordinária desta terça-feira (9/11) da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social. Os vereadores ouviram a delegada titular da 3ª Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso, Isilda Cristina Vidoeira, a Promotora de Justiça da Área do... »
Atualizado em 09/11/2021 - 16h04
Audiência Pública debate aumento de impostos na cidade de São Paulo
Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 15h32
CPI dos Aplicativos debate legislações municipais e tributação de empresas de transporte de passageiros e de cargas
Nesta terça-feira (9/11), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos ouviu a procuradora do município de São Paulo, Luciana Cecília de Barros Vieira dos Santos, e o auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, Marcelo Tannuri de Oliveira, sobre legislação, questões jurídicas e tributação das empresas de transporte particular individual de passageiros e de... »
Atualizado em 09/11/2021 - 14h16
Câmara discute desafios e perspectivas da produção legislativa da cidade de São Paulo em evento no dia 12
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE Nesta sexta-feira (12/11), às 10h, a Câmara Municipal de São Paulo realizará a apresentação do Laboratório Permanente de Análise da Legislação Paulistana, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). O evento, que terá transmissão ao vivo pela Rede Câmara SP, é resultado do Projeto... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h15Proposta orçamentária estima R$ 1,5 bi para Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e para Fundo de Assistência Social em 2022
IARA SILVA HOME OFFICE Para o próximo ano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, somados, têm o orçamento proposto de R$ 1,5 bilhão. O valor consta no PL (Projeto de Lei) 669/2021, da Lei Orçamentária Anual, que prevê R$ 79,2 bilhões para a cidade de São... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h05Secretaria do Verde e do Meio Ambiente tem orçamento previsto de R$ 439,2 milhões em 2022
Do montante estimado no Orçamento 2022 para a cidade de São Paulo, R$ 439,2 milhões devem ser destinados para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O valor está demonstrado no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual). No texto da proposta, estão informações da pasta sobre o... »
Atualizado em 09/11/2021 - 13h03