Câmara aprova criação de Comissão de Estudos e define data de instalação da nova CPI
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma nova Comissão Especial de Estudos. O grupo de trabalho terá o objetivo de elaborar planos de cidade inteligente para a capital paulista. Ainda na sessão, foi definida a data de instalação da CPI que irá investigar a sonegação... »
Atualizado em 21/10/2021 - 19h11
Câmara de SP anuncia reabertura gradual ao público a partir de segunda
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Publicado nesta quinta-feira (21/10), o Ato 1523/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo dispõe sobre a reabertura gradual do Palácio Anchieta ao público a partir da próxima segunda-feira (25/10). A presidência do Legislativo paulistano levou em consideração o avanço no plano de imunização da população de São Paulo,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 19h02Atualização da Planta Genérica de Valores e mudanças no sistema tributário serão discutidas em Audiência Pública da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza, na próxima segunda-feira (25/10), às 10h, uma Audiência Pública para discutir a proposta de atualização da Planta Genérica de Valores da cidade de São Paulo. Prevista no PL (Projeto de Lei) 685/2021 de autoria do Executivo, a matéria prevê também ajustes no sistema tributário da... »
Atualizado em 21/10/2021 - 18h06
Criação de Frente de Fiscalização da Vacinação contra Covid-19 tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, de forma semipresencial, uma reunião ordinária. Em pauta, seis itens, sendo eles: quatro PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e um requerimento. Entre os itens que tiveram parecer aprovado pela Comissão está o PR 4/2021, que cria... »
Atualizado em 21/10/2021 - 16h51Câmara de São Paulo reabre gradualmente ao público a partir de segunda-feira
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Publicado nesta quinta-feira (21/10), o Ato 1523/2021 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo dispõe sobre a reabertura gradual do Palácio Anchieta ao público a partir da próxima segunda-feira (25/10). A presidência do Legislativo paulistano levou em consideração o avanço no plano de imunização da população de São Paulo,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 16h50
Advogada de médicos e coordenador da Conep depõem na CPI da Prevent Senior
Nesta quinta-feira (21/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior colheu o depoimento de Jorge Alves de Venâncio, coordenador da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), e da advogada Bruna Mendes dos Santos Morato, que auxiliou os médicos da Prevent Senior a elaborarem um dossiê com denúncias envolvendo a atuação da operadora... »
Atualizado em 21/10/2021 - 16h07
Em primeira reunião ordinária, CPI dos Animais aprova 13 requerimentos
Criada para apurar irregularidades no comércio ilegal de animais, desde a criação clandestina, o comércio ilegal em todas as suas formas, além de crimes envolvendo animais, como estelionatos de supostas ONGs (Organizações Não Governamentais), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais realizou nesta quinta-feira (21/10), sua primeira reunião ordinária com a condução do vereador... »
Atualizado em 21/10/2021 - 14h08
Plano Plurianual é debatido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Na manhã desta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a Audiência Pública na qual discutiu o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações,... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h11Subcomissão de Estudos das Reformas Administrativa e Tributária é instalada pela Comissão de Finanças
Em reunião nesta quinta-feira (21/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo instalou uma Subcomissão de Estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta de Reforma Administrativa e de Reforma Tributária... »
Atualizado em 21/10/2021 - 13h05
Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021 recebeu 32 votos favoráveis... »
Atualizado em 20/10/2021 - 22h23