Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart (PSD), Paulo Frange (PTB)... »
Atualizado em 14/10/2021 - 17h01Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento será promovida na Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, de 19 a 22 de outubro, a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. Com o tema “Inovação em Políticas Públicas para Cidades e Comunidades Sustentáveis”, o objetivo do evento será discutir como as políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação podem contribuir para o desenvolvimento sustentável... »
Atualizado em 14/10/2021 - 16h10
Passaporte de vacinação será tema de Audiência Pública da Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira (14/10), a realização de uma Audiência Pública com o tema “Passaporte Sanitário na Cidade de São Paulo”. O debate atende requerimento de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) em nome da vereadora Sonaira Fernandes... »
Atualizado em 14/10/2021 - 15h53
Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência
Nesta quinta-feira (14/10), a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 focou na aprovação de requerimentos, solicitando a participação de especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil que possam contribuir com o debate. O projeto prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio... »
Atualizado em 14/10/2021 - 15h31
CPI da Prevent Senior ouve coordenador da Vigilância Sanitária municipal
Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior, nesta quinta-feira (14/10), Luiz Artur Vieira Caldeira, coordenador da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), detalhou as ações do órgão – vinculado à Secretaria Municipal da Saúde – ao longo da pandemia de Covid-19 e abordou as medidas administrativas tomadas em relação às unidades... »
Atualizado em 14/10/2021 - 15h05Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo compreender a ampliação das... »
Atualizado em 14/10/2021 - 13h32
Câmara de SP encerra a primeira fase de discussão da Reforma da Previdência
A Câmara Municipal de São Paulo encerrou na Sessão Extraordinária dessa quarta-feira (13/10) a primeira fase de discussão do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. De autoria do Executivo, a iniciativa reestrutura o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social). Na prática, a proposta modifica as regras de contribuição previdenciária dos servidores públicos da... »
Atualizado em 14/10/2021 - 00h05
Carlos Bezerra Júnior toma posse na Secretaria de Assistência Social
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social tem um novo secretário. Carlos Bezerra Júnior tomou posse no início da tarde desta quarta-feira (13/10) na sede da Prefeitura de São Paulo e irá substituir Berenice Giannella. Na Câmara, Carlos Bezerra Júnior presidia a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa).... »
Atualizado em 13/10/2021 - 17h10
Saiba o que é e como participar dos debates sobre o Plano Plurianual da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Prefeitura municipal, estruturado em ações que resultem em bens e serviços para a população. No texto do PL encaminhado à Câmara de São Paulo, constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e... »
Atualizado em 13/10/2021 - 16h21
CCJ aprova realização de Audiência Pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)... »
Atualizado em 13/10/2021 - 15h23