Comissão de Direitos Humanos debate ações assistenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade
Em reunião virtual na tarde desta segunda-feira (27/4), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo discutiu medidas emergenciais para oferecer proteção social às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade na capital paulista. O vereador Eduardo Suplicy (PT), presidente da Comissão, e a vereadora Soninha Francine... »
Atualizado em 27/04/2020 - 15h30
Artigo: Chegou a hora do uso de máscaras no transporte público
Vereador Paulo Frange (PTB) Não há mais tempo!!!Agora temos que compreender a necessidade do uso da máscara em transporte público na capital!! Tem sido bem recebida essa atitude nos municípios que já publicaram decretos para o uso da máscara no transporte público. É o caso de Belo Horizonte e Guarulhos! Não adianta estar em casa... »
Atualizado em 27/04/2020 - 13h34Coronavírus: Câmara participa de debate on-line sobre uso da tecnologia na atividade legislativa durante a quarentena
Nesta terça-feira (28/4), a partir das 19h, a procuradora-chefe da Câmara Municipal de São Paulo, Maria Nazaré Lins Barbosa, representará a Casa na webinar (conferência on-line ou videoconferência, ao vivo ou gravado) Resiliência Legislativa Digital: Cooperação Interparlamentar. O evento, gratuito e com inscrições abertas, vai debater como os parlamentos podem contribuir na busca por soluções... »
Atualizado em 27/04/2020 - 11h47
Câmara de SP aprova corte de 30% nos salários de vereadores e verbas de gabinete
O Legislativo paulistano aprovou na tarde desta sexta-feira (24/4), em Sessão Extraordinária Virtual, o PR (Projeto de Resolução) 8/2020, elaborado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto foi aprovado em votação única, com 53 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora segue para promulgação. A proposta autoriza o corte de 30%... »
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Destaques da Semana: Investimentos contra a Covid-19 e CPI da Violência Contra a Mulher
Mesmo com o feriado, a semana foi intensa nos trabalhos da Câmara Municipal de São Paulo. Na quarta-feira (22/4), em reunião por videoconferência da Comissão de Finanças e Orçamento, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, disse que o investimento em ações contra a covid-19 já soma R$ 523 milhões. Na quinta-feira (23/04), a CPI... »
Atualizado em 24/04/2020 - 17h14Projeto quer incluir população em situação de rua em programas de habitação
Está em tramitação atualmente na Comissão de Finanças e Orçamento o PL (Projeto de Lei) 514/2016, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que altera a Lei 15.913/2013, que institui o Programa de Atendimento à População em Situação de Rua, integrado com os benefícios de atendimento habitacional e de saúde. A principal medida da proposta... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h20Informação em braile em produtos alimentícios pode virar lei em São Paulo
Em tramitação no Legislativo paulistano, o PL (Projeto de Lei) 673/2017 tem o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência visual ao proporcionar o acesso à informação com a inserção do conteúdo, em braile, nas embalagens ou etiquetas dos produtos alimentícios e bens de consumo em geral, vendidos nos estabelecimentos comerciais varejistas da... »
Atualizado em 24/04/2020 - 15h09
Artigo: Nossas ações para apoiar a população nesta crise
Vereador Gilson Barreto (PSDB) Temos trabalhado com o Poder Executivo para proteger as pessoas e impedir o avanço do coronavírus pela cidade. Votamos a favor do projeto que autorizou a Prefeitura a liberar cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos de fundos públicos e a flexibilizar contratos municipais para evitar demissões em massa e melhorar... »
Atualizado em 24/04/2020 - 11h14
Câmara aprova PL com novas medidas contra o coronavírus
Com 51 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária Virtual desta quinta-feira (23/4), o PL (Projeto de Lei) 260/2020, de autoria dos 55 vereadores. A proposta planeja novas ações de combate à Covid-19 nas áreas da saúde e de assistência social. O PL também... »
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CPI debate medidas para conter casos de violência contra mulheres durante a quarentena
As vereadoras que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito das Mulheres se reuniram virtualmente na tarde desta quinta-feira (23/4), para debaterem o encaminhamento dos trabalhos da CPI e aprovarem requerimentos. A reunião foi presidida pela vereadora Sandra Tadeu (DEM). A parlamentar apresentou dois requerimentos convidando representantes pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e... »
Atualizado em 23/04/2020 - 17h32